Censo Escolar aponta aumento do número de matrículas no país

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação) divulgou nesta quarta-feira (7/10) os dados preliminares do Censo Escolar 2004, que aponta um aumento no número de estudantes matriculados em escolas públicas do país.

O censo é um levantamento de informações estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado anualmente. Ele abrange a educação básica, em seus diferentes aspectos (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos, educação profissional e transporte escolar, escola exclusivamente especial e creches).

No Brasil, em todos os níveis da educação básica, há 55 milhões de estudantes. Desse total, 88% estão em escolas públicas, segundo a pesquisa, que é realizada pelo Inep/MEC em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

Crescimento
A educação infantil foi o nível de ensino que apresentou a maior taxa de crescimento no último ano: de 7,9%, passando de 6,4 milhões de alunos, em 2003, para 6,9 milhões em 2004. Na creche, com 1,3 milhão de matrículas, o aumento foi de 8,9%, e na pré-escola, que contabiliza 5,6 milhões de crianças, de 7,7%.

No ensino médio regular foram registrados 9,2 milhões de matrículas, um acréscimo de 1% em relação a 2003. Registrou-se crescimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e estabilidade no número de jovens neste nível de ensino nas regiões Sul e Sudeste.

O número total de estudantes portadores de necessidades educacionais especiais aumentou 12,3% no país, alcançando 566.023 matrículas, em 2004. De acordo com o Censo Escolar, o número de alunos com necessidades especiais em classes comuns aumentou 34,1% em relação ao ano passado e totaliza 194.581 alunos. O número de estudantes em escolas especializadas ou classes especiais cresceu 3,5% e soma 371.442 matrículas.

Apenas o ensino fundamental, que conta com 34 milhões de alunos, teve um decréscimo de 1,2% no número de matrículas, tendência verificada desde 1999. Essa situação ocorre devido a três fatores principais: a correção do fluxo escolar, a taxa de 97,2% de crianças de 7 a 14 anos atendidas na escola, segundo dados de 2003 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e a queda na taxa de natalidade da população.

Jovens e Adultos
A EJA (Educação de Jovens e Adultos) possui 4,6 milhões de matrículas, segundo dados de 2004, com um crescimento de 3,9% em relação ao último ano. No ensino médio da EJA, com 1,2 milhão de estudantes, ocorreu o aumento mais expressivo, de 18%.

De 5ª a 8ª série do ensino fundamental na EJA houve incremento de 5,7% na matrícula, que passou a contar com 1,9 milhão de estudantes. De 1ª a 4ª série não foi registrada variação significativa na matrícula, que, hoje, é de 1,6 milhão.

Inclusão
O aumento da taxa de inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais em classes comuns e a redução no ritmo de crescimento das matrículas em escolas exclusivamente especializadas ou classes especiais consolida a tendência dos últimos anos.

Em 1998, quando teve início a coleta sobre essa modalidade de ensino, a matrícula inclusiva equivalia a 15% do total. Em 2002, representava 24% das matrículas da educação especial e, em 2004, chega a 34%.

Pela primeira vez o censo coletou dados por série da educação especial, o que permitirá ao MEC prestar um atendimento mais adequado aos estudantes, como é o caso do programa do livro didático em braile. O levantamento mostra, por exemplo, que nas escolas especializadas ou classes especiais do ensino fundamental, que contam com 201 mil alunos, 69,5% estão na 1ª série.

As necessidades especiais consideradas no levantamento são: visual, auditiva, física, mental, múltipla, superdotados, portadores de condutas típicas e outras classificações adotadas pelas próprias escolas.

Transporte
No Brasil, cerca de 5,8 milhões de estudantes utilizam o transporte escolar, sendo que 4,2 milhões (64%) são alunos de escolas rurais e 1,6 milhão, de áreas urbanas. Esta é a primeira vez que o Censo Escolar coleta informações sobre transporte escolar nas cidades.

Na área urbana, o poder público municipal é responsável por 65% dos alunos que dependem desse recurso para ter acesso à escola. A região Sudeste tem o maior número de alunos que utilizam o transporte escolar: 830 mil, sendo 508 mil somente no Estado de São Paulo.

No último ano, cresceu 2,6% a quantidade de estudantes da área rural que utilizam o transporte escolar. Na região Norte, foi registrado um aumento de 21,6%. Dos 4,2 milhões de alunos beneficiados pelo programa na área rural, 71,5% são transportados pelo poder público municipal.

Em todos os níveis da educação básica atuam 2.543.194 professores, segundo o censo. O maior número está no ensino fundamental, nas turmas de 5ª a 8ª série: são 835.386 funções docentes. Em seguida, nas turmas de 1ª a 4ª série, ensinam 822.671 docentes e, no ensino médio, 497.994.

Leia também:

País tem 48 mil estudantes em áreas remanescentes de quilombos