Inscrições para o Prouni começam em novembro

Começa no dia 22 de novembro e vai até 10 de dezembro o prazo para inscrição do Prouni (Programa Universidade para Todos) do governo federal, que oferece bolsas integrais ou parciais (50%) em instituições privadas para alunos de baixa renda. Podem participar do programa estudantes que participarem do Enem 2004 (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Prouni, instituído em setembro deste ano por MP (medida provisória), teve sua regulamentação publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). A previsão do ministro da Educação, Tarso Genro, é de que cerca 60 mil alunos sejam beneficiados pelo programa.

O MEC vai oferecer a oportunidade de fazer até cinco opções de cursos em instituições diferentes tanto na mesma cidade como em outros Estados, desde que elas tenham aderido ao programa. Eles vão disputar as vagas segundo a qualidade das notas que obtiveram no Enem realizado em 2004.

Renda
São critérios para concorrer: para as bolsas integrais, alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390); para as bolsas parciais de 50%, os com renda familiar per capita que não exceda a três salários mínimos (R$ 780).

Além de comprovar a renda e que fez o Enem, disputam as vagas quem fez todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista em instituição privada; portador de necessidades especiais; negro e indígena na proporção dessas populações por estado da Federação, segundo dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os professores que estiverem no efetivo exercício do magistério na rede pública, que não tenham cursado uma licenciatura ou pedagogia, que tenham feito o Enem este ano, podem concorrer a uma vaga independente da renda per capita familiar.

Exigências
O aproveitamento de, no mínimo, 75% das disciplinas é a exigência que o MEC faz para os estudantes que ingressarem nas vagas do Prouni. Eles também deverão ter freqüência de 75% da carga horária, que será controlada pela instituição e informada ao ministério ao final de cada semestre ou ano letivo. A desvinculação do aluno do programa pode ocorrer pelo baixo rendimento, avaliação que será feita pela Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de cada IES.

Para o secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, a meta do governo é, dentro de quatro a cinco anos, ter 180 mil estudantes no sistema de bolsas. Diferentemente do ministro da Educação, Haddad não quis fazer projeções sobre o número de alunos que serão beneficiados em 2005. Ele disse que isso só será possível nos primeiros dias de novembro, assim que for encerrado o processo de adesão das instituições de ensino. As adesões começam nesta terça (19).

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