Ministro diz que 70 mil alunos serão beneficiados pelo Prouni

Cerca de 70 mil alunos que fizerem o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano devem estudar gratuitamente ou com bolsas parciais de 50% em universidades particulares já em 2005. Eles devem ser beneficiados pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) do governo federal. A estimativa foi feita nesta segunda-feira em São Paulo pelo do ministro da Educação, Tarso Genro.

A pré-seleção dos estudantes que serão beneficiados pelo programa será feita a partir do Enem 2004. O período para a inscrição dos alunos vai de 22 de novembro a 10 de dezembro.

O Prouni, instituído em setembro deste ano por MP (medida provisória), teve sua regulamentação publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). A previsão inicial do MEC era de beneficiar 20 mil alunos no próximo ano.

Nesta terça-feira (19), começa o período de adesão das instituições privadas de ensino superior ao programa. O prazo de adesão vai até 5 de novembro.

Renda
O MEC vai oferecer a oportunidade de fazer até cinco opções de cursos em instituições diferentes tanto na mesma cidade como em outros Estados, desde que elas tenham aderido ao programa. Eles vão disputar as vagas segundo a qualidade das notas que obtiverem no Enem realizado em 2004.

São critérios para concorrer: para as bolsas integrais, alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390); para as bolsas parciais de 50%, os com renda familiar per capita que não exceda a três salários mínimos (R$ 780).

Além de comprovar a renda e fazer o Enem, disputam as vagas quem fez todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista em instituição privada; portador de necessidades especiais; negro e indígena na proporção dessas populações por estado da Federação, segundo dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os professores que estiverem no efetivo exercício do magistério na rede pública, que não tenham cursado uma licenciatura ou pedagogia, que tenham feito o Enem este ano, podem concorrer a uma vaga independente da renda per capita familiar.

Exigências
O aproveitamento de, no mínimo, 75% das disciplinas é a exigência que o MEC faz para os estudantes que ingressarem nas vagas do Prouni. Eles também deverão ter freqüência de 75% da carga horária, que será controlada pela instituição e informada ao ministério ao final de cada semestre ou ano letivo. A desvinculação do aluno do programa pode ocorrer pelo baixo rendimento, avaliação que será feita pela Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de cada IES.

Para o secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, a meta do governo é, dentro de quatro a cinco anos, ter 180 mil estudantes no sistema de bolsas. O número de instituições e de bolsas em 2005, explicou, será conhecido nos primeiros dias de novembro, assim que for encerrado o processo de adesão das instituições de ensino.

Com Agência Brasil

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