MEC libera recursos emergenciais para os Estados

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou nesta quarta-feira (20), mais de R$ 7 milhões referentes ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Os recursos foram depositados nas contas correntes das unidades executoras (Associações de Pais e Mestres, Caixas Escolares, Conselhos Escolares etc).

O Ministério da Educação diz que os recursos são emergenciais. A solução para os problemas estruturais de manutenção do ensino médio, segundo o ministro Tarso Genro, virá somente com a implantação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), prevista para 2005. "Essa liberação emergencial de recursos será a primeira experiência do Fundeb, na prática uma amostra de como o Fundo poderá auxiliar os Estados", disse.

Os recursos irão para 2.472 unidades executoras. Esses recursos contemplam as escolas atingidas pelas enchentes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e, ainda, as localizadas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul e que foram vitimadas pelo tufão Catarina.

O valor para cada escola varia de acordo com o número de alunos informados no censo escolar, podendo ser de, no mínimo, R$ 600 até valores superiores a R$ 19 mil. Só recebem as verbas as escolas que têm mais de 20 alunos e com unidades executoras.

Segundo dados do MEC, do início de outubro até hoje, o FNDE já liberou, um aporte de R$ 268,5 milhões, sendo R$ 37,5 milhões do Programa de Educação de Jovens e Adultos; R$ 27,5 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); R$ 100 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e R$ 103,5 milhões do Salário Educação.