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Proposta do governo para plano de carreira privilegia evolução por produção

Rafael Targino

Do UOL, em São Paulo

19/07/2012 06h00

Em resposta à demanda do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) por uma reestruturação da carreira dos professores, o governo apresentou uma proposta de carreira que reduz o número de níveis e privilegia a produção.

Atualmente, existem cinco “categorias” de professor, em ordem crescente de salário: auxiliar, assistente, adjunto e associado (além da de titular, que é a parte). Cada uma dessas “categorias” tem quatro “níveis” internos, totalizando 16 (17, se contar a de titular). Um doutor só pode entrar hoje como adjunto 1.

A proposta do governo reduz o número de “níveis” para 12 (13, com o titular) e o professor entra na categoria mais baixa, a de auxiliar 1.

Porém, existe uma possibilidade de o professor progredir mais rápido, na chamada aceleração por progressão: o ingressante precisa passar por um estágio probatório de três anos. Ao final deste período, ele apresenta à universidade um dossiê com suas atividades acadêmicas. Se aprovado, ele progride para a categoria de adjunto 1. Para subir para a de adjunto 2, é necessário esperar mais dois anos e apresentar um novo dossiê de atividades.

O topo da carreira é o cargo de professor titular, que só tem um “nível” interno. Hoje, só 10% dos docentes das universidades podem atingir essa categoria. A proposta do governo aumenta esse percentual para 20%.

Explicando a proposta de reajuste salarial

 Salário em fevereiro de 2012Salário corrigido pela inflação em 2015Proposta do governo para 2015Diferença entre valores
Iniciante7.333,678.368,948.439,77+ 0,85%
Assistente mestre 24.759,715.431,626.171,22+ 13,62%
Assistente mestre 14.651,595.308,246.171,22+ 16,26%
Adjunto doutor 47.913,309.030,3910.952,19+ 21,28%
Titular doutor11.755,0513.414,4617.057,74+ 27,16%
  • 1. Os cálculos consideram inflação de 4,5% por ano no período
  • 2. Para efeito de cálculo, foram considerados só professores em dedicação exclusiva
  • Fonte: Fabiana de Felício, Ministério do Planejamento, Ministério da Educação

Andes

O sindicato que representa a categoria defende que a subida de nível seja feita automaticamente a cada 24 meses, sem contrapartidas. Além disso, o Andes-SN pede um reajuste (“step”) de 5% a cada nível atingido pelo professor.

O Andes também quer o fim das categorias e a utilização direta de 13 níveis (contando o de titular). Ou seja, ao invés de evoluir do nível assistente 3 para assistente 4, por exemplo, o docente iria do nível 7 para o nível 8.

Para o secretário de Educação Superior, Amaro Lins, com a progressão baseada na atividade acadêmica o professor estará sempre “motivado”.

“É importante que a gente tenha a consciência de valorização da pessoa, de seu desempenho acadêmico, de sua motivação: que o professor que entre se sinta permanentemente motivado a progredir para ter um melhor desempenho”, afirmou.