Professores de universidades federais em greve rejeitam por unanimidade proposta do governo

Um balanço do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), divulgado nesta segunda-feira (23), mostra que as assembleias dos professores de universidades federais rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial feita pelo governo federal. Os sindicatos apresentam hoje uma contraproposta, durante reunião com o Ministério do Planejamento.

"Nós estamos pedindo justamente uma reestruturação e o governo apresentou uma proposta em que impõe barreiras à progressão, desvaloriza a titulação e valoriza um pequeno grupo de professores, que são os titulares, que na verdade correspondem hoje a 5% do total da categoria. Três quartos da categoria, que incluem adjuntos e assistentes, chegam a ter perdas salariais", afirmou Marinalva Oliveira, presidente do Andes, antes do início da reunião com o governo.

O texto apresentado pelo governo prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Planejamento, poderiam chegar a 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva). A proposta ainda reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista.

“Vamos apresentar ao governo o que realmente compreendemos como reestruturação da carreira, quais são os princípios. E, a partir disso, vamos esperar que o governo possa fazer uma proposta mais rápido possível”, disse Marinalva.

Já para o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que representa outra parcela dos docentes, as reclamações são de duas ordens. “A primeira delas é a questão salarial. Nós não aceitamos que tenha abaixo da inflação até 2015. E, pela proposta original do governo, professores mestres, em geral, estão abaixo da inflação, assim como professores de 20 e 40 horas de dedicação”, afirmou Eduardo Rolim, presidente da federação.

A outra parte está relacionada à estrutura da carreira. “O governo criou barreiras de progressão que não existem hoje, principalmente no EBTT (que inclui todos os professores federais que não são de universidade), criando uma lógica de carreira única com o magistério superior, que há muito tempo dizemos que não podem ser únicas porque os perfis são muito diferentes. Com essa lógica, só os doutores podem ir até o topo. No Magistério Superior, 80% são de doutores. No caso do EBTT, são apenas 7%.”

"Números maquiados"

Na última semana, o Andes-SN criticou o texto, dizendo que o governo faz “um jogo de números maquiados” e que a o reajuste só apresenta ganho real, acima da inflação, para uma classe de professor que representa menos de 10% de toda a categoria.

Um cálculo feito pela economista Fabiana de Felício a pedido do UOL Educação mostrou, também, que professores doutores iniciantes em 2015, ano em que a proposta do governo estaria toda implantada, ganharão praticamente a mesma coisa de um docente com doutorado que inicia a carreira em 2012.

Por sua vez, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou no dia 17 que não há margem orçamentária para melhorar a proposta de reestruturação da carreira dos professores. “A proposta apresentada pelo governo é quase R$ 4 bilhões [de recursos para custear o plano até 2015]. No momento, em função da crise internacional, a prioridade do governo é usar essa capacidade fiscal para o Brasil crescer e manter o emprego de quem não tem estabilidade", disse.

A greve completou dois meses na semana passada e atinge 58 das 59 universidades federais do país -a única que não aderiu foi a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Proposta dos sindicatos

São três as entidades sindicais envolvidas nas negociações com o governo federal para tratar da carreira de professor nas universidades e institutos federais de ensino. Cada uma delas elaborou um documento em resposta à proposta do governo, apresentada há dez dias.

No entanto, em linhas gerais, as críticas das entidades convergem no sentido de criticar o valor do aumento proposto pelo governo, que, segundo os sindicatos, reduz o poder aquisitivo dos professores. As entidades exigem que o governo apresente os conceitos que irão basear o programa de reestruturação da carreira e não apenas uma tabela com valores.

Além disso, os sindicatos reclamam que a proposta do governo fere a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que estipula que o tempo mínimo de professor em sala de aula é de 8 horas por semana. A proposta do governo eleva esse número para 12 horas, o que não possibilitaria que os professores se dedicassem também a pesquisa e extensão.

Segundo as entidades, a proposta fere a autonomia universitária ao estabelecer que a avaliação institucional seja centralizada no MEC, com parâmetros a serem estabelecidos 180 dias após a assinatura do acordo. Hoje, cada universidade faz a sua avaliação seguindo critérios aprovados pelos conselhos universitários.

(*Com reportagem de Fernanda Calgaro, em Brasília)