Professor cria software para calcular custo da educação ideal nos municípios

Um simulador que calcula o percentual ideal do orçamento dos municípios que deveria ser investido na educação, para que o ensino alcance níveis desejáveis de qualidade, foi desenvolvido na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (Universidade de São Paulo).

O programa de computador é resultado da tese de doutorado de Thiago Alves que, hoje, é professor do curso de administração na Universidade Federal de Goiás. Para chegar ao produto final, Thiago conta que partiu da pergunta: “Quanto custa a educação pública gratuita e de qualidade no Brasil?”. “A ideia surgiu desse questionamento, e aí a gente percebeu que os investimentos na educação não partem de um planejamento. Existe, na verdade, o que a Constituição diz”, explicou o pesquisador.

Com base em comparação que fez em relação aos países desenvolvidos, Alves observou que, enquanto no exterior se calcula quanto é necessário investir nas escolas para o fornecimento de um serviço de qualidade e, a partir daí, o recurso é investido, no Brasil a ordem era contrária. “A pergunta tem que ser inversa. De quanto precisa? E aí nós vamos mobilizar recursos da sociedade, porque a educação é um direito fundamental, porta de entrada para outros direitos do cidadão”, disse.

Na confecção do software, o pesquisador utilizou como fonte dados da Prova Brasil e do Censo Escolar, como desempenho dos alunos, condições de bibliotecas, quadras, banheiros, laboratórios, existência de computadores, além de quantidades de alunos e professores nas escolas para estabelecer diretrizes.

Segundo a orientadora do projeto, Cláudia Souza Passador, professora de administração pública, a tese de Alves faz parte de uma grande pesquisa, que contou também com outras quatro dissertações de mestrado. O projeto foi financiado pelo Observatório Nacional de Educação, em parceria com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e começou em 2007.

As pesquisas de campo, de acordo com Cláudia, envolveram centenas de gestores escolares, professores e pais de alunos. “A gente não quis dar uma visão apenas economicista. O salário dos professores influi, as condições físicas na escola influem. Contemplamos o máximo de diretrizes”, explica Cláudia.

O programa foi testado em três municípios goianos: Cezarina, Goiatuba e Águas Lindas. Após os estudos, Águas Lindas, que possui cerca de 150 mil habitantes, foi a cidade com resultados mais preocupantes, devido ao grande deficit educacional constatado. “Os resultados mostraram que precisaria construir muitas escolas, precisaria investir mais da metade, quase a totalidade da receita [do município] em educação”, disse Alves. Segundo o pesquisador, o município tem muitos problemas sociais em razão do seu rápido crescimento, “inclusive na área educação”, acrescentou.

Em Goiatuba, que tem uma população mais estabilizada, com 30 mil habitantes, as escolas têm aulas em período integral, com sete horas diárias. “Mesmo assim, [a cidade] precisaria investir quase 40% da receita”. O mesmo percentual, de 40%, deveria ser investido por Cezarina, cidade com cerca de 7.000 habitantes.

Tendo em vista essas disparidades, a proposta de que o governo brasileiro invista 10% do seu PIB (Produto Interno Bruto) na educação pode não atender de forma igualitária as localidades brasileiras, argumentou Alves. “As condições da educação pública no Brasil são diversas. Cada Estado, cada município tem os seus próprios desafios”, disse.

De todo modo, aumento de investimentos no setor são essenciais, na opinião de Cláudia. “Nós chegamos à conclusão de que, de uma forma geral, as prefeituras, governos estaduais e governo federal têm que investir 30% a mais do que investem hoje.”

O simulador de custos foi entregue ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em agosto. A expectativa dos pesquisadores é que o programa possa ser oferecido gratuitamente aos gestores municipais de todo o país. “O momento é oportuno, porque, em janeiro, começam novas gestões em secretarias municipais”, acrescentou Alves.