Pena para estudantes da USP que ocuparam reitoria pode chegar a 8 anos de prisão

O Ministério Público de São Paulo denunciou ontem 72 pessoas envolvidas na ocupação da reitoria da USP (Universidade de São Paulo) em 2011. Se aceita a denúncia e condenados às penas máximas, os alunos da USP poderão ser penalizados com até oito anos de prisão. Eles são acusados de dano ao patrimônio público (6 meses a 3 anos), pichação (1 a 3 anos), desobediência judicial (15 dias a 6 meses), posse de artefatos explosivos (6 meses a 2 anos) e formação de quadrilha (1 a 3 anos).

A denúncia, assinada pela promotora Eliana Passarelli, ainda tem de ser aceita pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O tribunal pode aceitá-la completamente, em partes ou negá-la.

Na denúncia, a promotora lista o apedrejamento de viaturas da polícia como dano ao patrimônio público, a pichação das paredes do prédio da reitoria e desobediência judicial pelos manifestantes não terem desocupado o prédio no dia definido pela Justiça. Também são citadas a formação de quadrilha e posse de artefatos explosivos --na reintegração de posse, a PM apresentou garrafas de vidro, gasolina e fogos de artifício apreendidos dentro do prédio da universidade.

Processo

Desde novembro de 2011, havia um processo penal aberto com o inquérito policial correndo na 1ª Vara Criminal de Pinheiros. A promotoria do MP baseou-se no inquérito para realizar a denúncia. O processo foi encaminhado para o Fórum Criminal da Barra Funda.

"A denúncia foi para o Fórum da Barra Funda porque o crime prevê reclusão e é lá que é processado. Se for recebida, devem acontecer audiências de instrução e o processo segue. Não há prazo para que isso aconteça", explica a promotora Eliana Passarelli.

Entre os 72 acusados, a maioria é de estudantes na USP, há também pessoas não vinculadas à universidade que foram levados à delegacia após a ação da Polícia Militar em novembro de 2011.

O DCE (Diretório Central de Estudantes) da USP repudiou a denúncia do MP. Em nota, publicada em seu site, a organização considera a intenção de criminalizar esses estudantes como "um ataque ao movimento estudantil e aos movimentos sociais de conjunto, que possuem o direito democrático de livre expressão e manifestação".

USP penaliza com, no máximo, suspensão

Dos 72 detidos durante a reintegração de posse, 51 sofreram processo administrativo dentro da universidade. Em dezembro de 2012, os processos foram encerrados com pena máxima de suspensão de 15 dias.

Ainda de acordo com a USP, alguns estudantes que estavam sendo processados pela ocupação da reitoria foram absolvidos mediante comprovação de que não estavam no prédio, mesmo que os nomes aparecessem em documentos relativos à desocupação. A universidade não informou o número de absolvidos e de punidos.

De acordo com o DCE, os estudantes já começaram a ser notificados sobre suas punições.

Após a denúncia do MP-SP, a USP, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não se manifestará.

Como foi a ocupação

A ocupação da reitoria da USP durou seis dias. Os estudantes se manifestavam contra a presença da Polícia Militar na Cidade Universitária e contra processos administrativos envolvendo funcionários da USP. 

O prédio da reitoria foi ocupado após um longo questionamento dos estudantes sobre a presença da polícia no campus, que foi reavivado após a detenção de três estudantes com maconha no estacionamento da faculdade de História e Geografia no dia 27 de outubro.

A reintegração de posse foi executada pela Polícia Militar no dia 8 de novembro.