Reeleição de Paes vira tema de questão de matemática em apostilas de rede pública do Rio

Apostilas de matemática distribuídas para o 6º ano do ensino fundamental da rede municipal do Rio de Janeiro trazem em seu conteúdo um problema da disciplina que tem como tema a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB).  Sem nenhum número, com base em um gráfico em formato de pizza, os estudantes têm de responder quem venceu as eleições.

Paes foi reeleito no ano passado no primeiro turno com mais de dois milhões de votos. Vereadores da oposição acusam o prefeito de usar o material didático para fazer publicidade. O Ministério Público verifica se cabe a abertura de inquérito para investigar o material.

Na página 22 do livro, que deve ser usado no primeiro bimestre do ano letivo, o problema explica o que são as eleições municipais e o que faz um prefeito. O gráfico em pizza traz o nome de todos os candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro e os estudantes também têm que responder quem participou do pleito. A segunda parte do problema fala da eleição para vereadores e mostra uma lista os dez mais votados, a maioria da bancada de apoio ao prefeito na Câmara.

O problema ainda diz que, para administrar a cidade, o prefeito conta com o apoio da Câmara Municipal, de outras esferas do governo e dos poderes federal e estadual, uma das bandeiras de Eduardo Paes durante as Eleições 2012. 

Ação civil contra uso do material

Somente o ex-prefeito Cesar Maia eleito vereador pelo DEM, partido da oposição, aparece na lista de parlamentares da apostila. É exatamente ele quem já prepara uma ação civil para entrar na Justiça contra o uso do material nas escolas.

O vereador se vale da jurisprudência de um caso semelhante ocorrido no governo Moreira Franco, entre as décadas de 80 e 90. Na ocasião, o governador foi condenado pela Justiça a pagar por ter estampado o símbolo do governo do Estado em livros.

“Já estou fazendo uma ação na justiça contra o prefeito em função do artigo 37 da Constituição Federal, que criminaliza o uso de nomes na publicidade governamental. Lembro que o governador Moreira Franco foi processado por isso e teve quer ressarcir aos cofres públicos as despesas”, disse Cesar Maia.

A bancada do PSOL vai pedir explicações à Secretaria Municipal de Educação sobre o conteúdo da apostila. Segundo o vereador Renato Cinco, de acordo com a resposta os parlamentares também vão entrar com uma ação contra o uso do material.

“Entendemos que é uma forma de propaganda do prefeito. Vamos encaminhar o pedido de informações à Mesa Diretora, que envia para a secretaria que terá 30 dias para responder" , afirmou o vereador.

Por meio de nota, a SME (Secretaria Municipal de Educação) disse que os professores da rede municipal elaboraram o material didático e são orientados a não utilizarem materiais que envolvam políticos ou administradores públicos em exercício da função.

A secretaria afirma que determinou aos professores que não fossem trabalhadas as páginas que abordam as Eleições de 2012.

Sem função pedagógica

A diretora da coordenação da rede municipal do Sepe (Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio) Suzana Gutierrez disse que apostila e o exercício não têm função pedagógica. “Nós temos uma série de problemas com esses cadernos distribuídos pela secretaria. [No ano passado] já apresentaram problemas de conteúdo, foram recolhidos. Esse episódio da apostila com informação da eleição só serve para aprofundar a situação crítica”, afirmou a sindicalista e professora.

Segundo ela, a classe já informou ao Ministério Público sobre as apostilas e também vai levar o caso ao conhecimento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). “É inadmissível fazer propaganda com crianças”, disse.

Banco Imobiliário

Em menos de uma semana a prefeitura do Rio é alvo de denúncia de fazer propaganda com crianças da rede municipal de ensino. Na semana passada foram parar nas salas de aula o Banco Imobiliário – Cidade Olímpica, fabricado pela Estrela, onde obras da administração do prefeito Eduardo Paes são destacadas. A prefeitura adquiriu da fabricante de brinquedos Estrela cerca de 20 mil jogos, num investimento superior R$ 1 milhão.

No tabuleiro há destaque somente para intervenções de Paes na cidade como a Transcarioca, via ainda em construção que ligará a zona oeste ao Aeroporto Tom Jobim, as Clínicas da Família e os corredores de ônibus, conhecidos como BRTs.

O jogo será distribuído como premiação para alunos que atingirem bom desempenho em avaliações do município e na Prova Brasil. O Ministério Público tomou conhecimento do jogo e, por meio de nota, informou que vai analisar se há propaganda de ações da prefeitura do Rio no jogo Banco Imobiliário, da Estrela.