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Ditadura com eleições é peculiaridade da história brasileira

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Após o golpe, o primeiro presidente do país foi o general Humberto de Alencar Castello Branco Imagem: Folha Imagem

Cristiane Capuchinho

Do UOL, em São Paulo

2014-03-27T17:07:37

27/03/2014 17h07

A história sobre o movimento que depôs o presidente João Goulart em 1964 tem diversas versões. Nos 50 anos do acontecido, historiadores ouvidos pelo UOL Educação explicam a peculiaridade da ditadura no Brasil e contam os motivos de chamarmos o regime entre 1964 e 1985 de ditadura.

Ditadura ou regime militar

Entre 1964 e 1985, o país foi comandado por militares. O período costuma ser chamado de ditadura militar, mas há quem negue o título. Para os historiadores, não há dúvidas de que o país passou por 21 anos de ditadura.

"O que caracteriza a ditadura é a supressão dos direitos. Você não pode falar, você não tem liberdade para se opor. As prisões arbitrárias, as torturas, as mortes caracterizam um regime ditatorial", descreve Luiz Antonio Dias, professor de história da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). 

"Tivemos uma situação fora da lei, sem segurança para os cidadãos. A ditadura rompeu a lei, derrubou o presidente, prendeu pessoas de oposição, censurou a imprensa e as artes", diz Marcos Antonio da Silva, historiador da USP (Universidade de São Paulo). "Mesmo a Constituição de 1967 não pode ser considerada legal, pois não passou pelo Congresso."

Ditadura com eleições?

Outro argumento contra o uso do termo ditadura é a existência de realização de eleições para vereadores, deputados, senadores, prefeitos e até para governadores no período. No entanto, os pesquisadores afirmam que o regime tinha apenas um verniz democrático, pois as eleições aconteciam segundo as regras impostas pelos militares. 

"A ditadura no Brasil tinha a preocupação de manter uma espécie de cenário de ambiente democrático. Mas havia eleições em que condições? Os partidos existentes foram extintos. Foram criados partidos por ordem da ditadura em um bipartidarismo. O Executivo tinha o poder absoluto. Havia eleições, havia, mas eram eleições indignas de confiança", considera o historiador da USP.

Para Luiz Antonio Dias, "os militares sempre se preocuparam em passar um verniz na ditadura para tentar dar legitimidade", mas as eleições não tornavam o regime democrático. "Quando a ditadura sofria uma derrota, os militares fechavam o Congresso e mudavam as regras", finaliza.

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