Operação flagra estudantes em pau de arara e detém sete em Pernambuco

Uma operação realizada na quinta-feira (29) resultou na apreensão de 26 veículos de transporte escolar que não ofereciam condições mínimas de segurança, no município de Floresta (a 436 km do Recife) no sertão de Pernambuco. O balanço da operação foi divulgado na tarde desta sexta-feira (30) pelo Ministério Público Federal no Estado.

Na fiscalização, as autoridades encontraram crianças sendo transportadas de forma improvisada em caçambas de caminhonetes de médio e pequeno porte, os chamados “paus de arara”.

Muitos dos veículos também trafegavam com pneus carecas e problemas na estrutura, como a falta de cintos de segurança para os passageiros. Motoristas também foram flagrados sem carteira de habilitação.

Durante a operação --que teve seis pontos de bloqueio e durou poucas horas entre o fim da tarde e noite--, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) lavrou 27 autos de infração, com quatro carros apreendidos. Já o Detran abordou 25 veículos e apreendeu 22 deles por não atendimento à legislação escolar, especialmente falta de condições de segurança, conservação de veículos e trafegabilidade.

Ainda segundo o balanço, sete pessoas foram encaminhadas à delegacia da Polícia Civil de Floresta acusadas de crimes de trânsito.

Municípios irregulares

Segundo o MPF, nenhum dos 19 municípios fiscalizados pela a Procuradoria da República em Serra Talhada (a 414 km do Recife) está cumprindo as determinações do Código Brasileiro de Trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito.

Além de MPF, PRF e Detran, também participaram da ação o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar. Os outros municípios também devem ser fiscalizados nas próximas semanas.

O MPF explicou que desde 2013 envia recomendações e notificações às prefeituras, cobrando a regularização do transporte escolar.
Ainda segundo o MPF, a ação teve início por Floresta porque o município não teria demonstrou interesse em regularizar o transporte escolar.

“Fizemos várias tentativas de tratativas junto com o Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, além de ser um município de grande extensão rural, o que exige que os estudantes se submetam a longos percursos em veículos sem nenhuma condição de segurança”, destacou a procuradora da República Natália Soares.

A reportagem do UOL tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Floresta e telefonou para os telefones institucionais da Secretaria de Educação do município, mas as ligações não foram atendidas nessa sexta-feira.