Em sessão tumultuada, CPI da Merenda aprova relatório que isenta políticos

A sessão final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), na manhã desta terça (13) foi marcada por tumulto entre estudantes e a polícia militar.

A confusão começou quando o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), ordenou a retirada do plenário de jovens que ocupavam a galeria e começaram a xingar deputados durante a fala do também tucano Barros Munhoz, que defendia o relatório apresentado pelo deputado Estevam Galvão (DEM).

PMs arrastaram à força os jovens para o lado de fora. Houve tumulto e a CPI foi paralisada por alguns minutos.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, um indivíduo foi conduzido à delegacia por desacato e resistência. Segundo a assessoria de imprensa do PT (Partido dos Trabalhadores), que acompanhava a sessão, o outro estudante apreendido era menor de idade e foi encaminhado para a delegacia para que fosse feito um exame de corpo de delito.

Procurada pelo UOL, a Alesp não quis se manifestar.

Votação

Por 6 votos a 1, os deputados aprovaram o relatório final da CPI, que apurou pagamento de propina e superfaturamentos em contratos da merenda escolar durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB) entre 2011 e 2014.

O relatório afinal aprovado pela CPI não responsabiliza nenhum político pelas fraudes encontradas. "No decorrer dos trabalhos investigativos, o que podemos verificar com a reconstrução dos fatos, buscando a maior coincidência possível com a realidade cronológica dos procedimentos em análise, é a ausência de participação dos nomes políticos citados", afirmou Galvão, no documento.

Ao todo, o relatório final propõe indiciar 20 pessoas --entre elas, membros da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), funcionários da Secretaria da Educação e servidores da Assembleia. 

Um dos políticos citados no depoimento do principal delator da Operação Alba Branca é o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB). A CPI concluiu que não havia indícios de que ele tivesse participado do esquema. No entanto, José Merivaldo dos Santos e Jéter Rodrigues Pereira, ex-assessores de Capez, foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro.

Único parlamentar de oposição na comissão, o deputado Alencar Santana (PT) votou contra o relatório do deputado Estavam Galvão e apresentou um relatório alternativo, no qual afirma haver indícios ainda não investigados contra Capez e outros agentes públicos e políticos poupados pela base governista de Alckmin.

Ele também afirmou haver um prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres do estado nos contratos assinados pela Secretaria Estadual da Educação com a Coaf.

*Com Estadão Conteúdo