MPF denuncia 36 por suposto desvio de R$ 7,3 milhões da UFPR

O MPF (Ministério Público Federal) no Paraná denunciou nesta terça-feira (21) 36 pessoas sob suspeita de crimes no desvio de ao menos R$ 7,5 milhões destinados ao pagamento de bolsas e auxílios-pesquisa na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na denúncia, o MPF também requer à Justiça que os acusados devolvam aos cofres públicos, solidariamente, o dinheiro desviado no esquema criminoso, calculado em R$ 7,35 milhões.

"A apuração apontou que, para o sucesso da estratégia criminosa, angariavam-se nomes e CPFs de pessoas que fossem de confiança das denunciadas Conceição Abadia, Tânia Catapan, Maria Aurea Roland [servidora aposentada da UFPR] e Gisele Roland [filha de Maria Áurea] a fim de que passassem a figurar como bolsistas da instituição e depois concordassem em ir ao banco e sacar os valores ilicitamente creditados em suas contas, para repassá-los às articuladoras das fraudes", diz a nota.

Segundo o comunicado, além de servidores e ex-servidores da UFPR, 27 falsos bolsistas foram denunciados. "Não havia processos administrativos de concessão dessas bolsas, somente processos de pagamentos que impressionavam pela singeleza e eram basicamente compostos, tão somente, pela autorização de empenho e a correspondente ordem bancária, sem qualquer referência ao projeto em desenvolvimento que justificasse o respectivo pagamento e a natureza do vínculo entre a UFPR e o beneficiário", informou o MPF.

A maior parte dos denunciados é acusada dos crimes de associação criminosa, peculato (apropriação indébita praticada por funcionário público) e lavagem de dinheiro. A atual vice-reitora da UFPR, a professora-doutora Graciela Bolzón, e o ex-pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Edílson Sérgio Silveira são acusados de peculato culposo, quando por negligência, imprudência ou imperícia, se permite involuntariamente que outro servidor se aproprie de bens públicos.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o advogado Marlus Arns de Oliveira, que defende Graciela Bolzón, disse que não iria se manifestar sobre o caso. René Dotti, advogado de Edílson Sérgio Silveira, não atendeu à ligação a seu telefone celular, nem retornou à mensagem enviada às 19h30 pelo UOL.

O advogado de Tânia Catapan, Wesley Bezerra Pupo, afirma que “não há provas no inquérito que sustentem a denúncia”. “A defesa de Tânia provará sua inocência durante a instrução criminal", disse Pupo.

Paulo Gomes de Souza, um dos advogados de Conceição Abadia, disse que a denúncia já era esperada. "Minha cliente está colaborando com as investigações."

Os advogados de Maria Áurea Roland, da filha dela, Gisele Roland, e do genro, Jorge Luiz Bina Ferreira, não foram localizados.

O que diz o relatório da PF

O UOL teve acesso ao relatório preliminar do inquérito da Polícia Federal sobre a operação Research, assinado pelo delegado Felipe Hideo Hayashi e enviado ao Ministério Público Federal na quinta-feira passada (16). O inquérito policial, que oferece indícios de cometimento de crimes, é a etapa preliminar ao oferecimento de denúncia pelo MPF --que ocorre, justamente, com base no que se apurou na investigação.

"Os elementos de informação e as provas dão conta de que Conceição Abadia de Abreu Mendonça, ex-chefe da Seção de Orçamento e Finanças da PRPPG, e Tânia Catapan, ex-Secretária da PRPPG, valendo-se das fragilidades dos controles internos da UFPR, em conluio com as filhas dela, Márcia Cristina Catapan e Melina de Fátima Catapan, bem como mediante atuação direta de Maria Áurea Roland, servidora pública aposentada da UFPR, sua filha Gisele Roland e o companheiro dela, Jorge Luiz Bina Ferreira, organizaram-se no sentido de desviar para si recursos públicos da Universidade Federal do Paraná mediante pagamentos ilícitos de bolsas de pesquisa e de estudo entre 2013 a 2016", diz o relatório.

Segundo o delegado, o grupo cooptou pessoas próximas com vínculo de amizade, parentesco ou familiar, que, mediante promessa ou recebimento de contrapartida em dinheiro ou outra forma de ajuda mútua, passaram a servir como engrenagem indispensável para escoar os recursos públicos para fora da UFPR. Os envolvidos cederam contas bancárias e forneceram senhas para movimentação.

"Embora muitas dessas pessoas aleguem que desconheciam a origem dos recursos, há indícios de que todas elas, de forma consciente, ou sabiam que a sua conta seria utilizada para fins ilícitos ou assumiram este risco praticando cegueira deliberada", afirma o relatório da polícia.

"O dinheiro tinha como destino final três núcleos familiares investigados", afirmou Haiashi, citando as famílias de Conceição Abadia, Tânia Catapan e Maria Áurea Roland.

No documento, o delegado lembrava que ainda não haviam sido concluídas, até quinta passada, investigações sobre "ação ou omissão" de pró-reitores da UFPR. Nota divulgada pelo MPF indica que a PF viu indícios de crime culposo (isto é, praticado sem intenção) do ex-pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Edílson Sérgio Silveira, e de Graciela, ex-coordenadora geral de pesquisa da PRPPG --e que, por isso, substituiu o titular na assinatura de 222 ordens de pagamento de bolsas e auxílios.