Mais caro, Enem tem o menor número de inscritos desde 2013

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017 registrou 7.603.290 inscrições, de acordo com balanço divulgado pelo MEC ( Ministério da Educação ) nesta terça-feira (30). Destas, 6.135.418 já estão confirmadas.

O número é o menor desde 2013, quando o Enem teve um total de 7.834.024 de inscritos --destes, 7.173.574 tiveram suas inscrições confirmadas.

As inscrições pendentes se devem a questões financeiras (confirmação das instituições bancárias) ou administrativas (correspondência aos critérios de inscrição, como isenção de taxa e outros).

Neste ano, o Enem passa a ser realizado em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro, com taxa de inscrição mais cara, de R$ 82, contra R$ 68 no ano passado --o que representa um aumento de 20,5%. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o reajuste foi feito para repor a inflação dos últimos anos.

Para a pasta, a redução do número de candidatos era esperada, já que o Enem deixa de certificar o ensino médio a partir desta edição, função que retorna para o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Em 2016, cerca de 11% do total de inscritos fizeram o Enem em busca da certificação.

Número de confirmações pode mudar

Com as mudanças nas regras de isenção para participantes de baixa renda, que incluíram pela primeira vez um cruzamento de dados com o Cadastro Único do governo federal, candidatos reclamaram que aumentou o número de pedidos de isenção negados e que houve também maior dificuldade para comprovar os requisitos necessários para obtenção da gratuidade no Enem.

Segundo Maria Inês Fini, presidente do Inep, foi feito um acordo com o Ministério Público Federal para que esses inscritos possam recorrer da decisão. Por isso, segundo ela, cerca de 1,4 milhões de inscrições ainda podem ser confirmadas após essa fase de análise de recursos.

"Estabelecemos um prazo de 30 dias para que essas pessoas que fizeram a inscrição possam fazer [o recurso]", afirmou Fini. O prazo vai até as 12h do dia 25 de junho. 

"A orientação do MEC e do Inep é no sentido de que a gente faça cumprir a legislação", destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Fini esclareceu, no entanto, que a possibilidade de recurso é exclusiva para os participantes que tinham direito à isenção da taxa, solicitaram o benefício na inscrição mas tiveram a GRU (Guia de Recolhimento da União) gerada. 

Quem tinha direito à isenção e pagou o boleto, no entanto, não terá direito a essa correção e não receberá o dinheiro de volta. “Não temos condições [de fazer isso]”, disse a presidente.

Custos da aplicação

Apesar de não divulgar a previsão orçamentária para esta edição do Enem, Fini defendeu que a realização do exame em dois fins de semana consecutivos não acarretará custos maiores para os cofres públicos.

"Nós contratamos sempre dois dias de prova, não necessariamente dois dias consecutivos. Não houve aumento de custo na aplicação", explicou, afirmando que toda a infraestrutura e segurança necessários para a aplicação do exame seguirão o mesmo do que era realizado até a edição passada.