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Janaina Paschoal diz que pedido de ministro para gravar crianças é surreal

Pedro Ladeira/Folhapress
A deputada estadual Janaina Paschoal Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Mirthyani Bezerra

Do UOL, em São Paulo

2019-02-26T08:23:10

26/02/2019 08h23

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) classificou como "surreal" o comunicado feito pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que os estudantes sejam filmados cantando o hino nacional no primeiro dia de aula nas escolas de todo o país. Na carta, o ministro pede que seja lido o lema da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".

Professora do curso de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Paschoal sugere ainda que Vélez contrate "urgentemente" um assessor jurídico especialista em ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nos direitos da criança e do adolescente, afirmando que não se pode "sair filmando as crianças". "Ademais, primeiro realize algo concreto e os elogios virão naturalmente".

Na carta enviada ontem a todos as escolas do país, o ministro chama os brasileiros a "saudar Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!".

"Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também pede que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino", diz a mensagem enviada pelo MEC.

Ele pede que vídeos sejam enviados diretamente à assessoria de imprensa da pasta ou à Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Hoje, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu Vélez dizendo que isso servirá para mostrar aos pais dos menores que a lei se cumpre no Brasil.

Improbidade administrativa

Janiana Paschoal discorda de especialistas em direito administrativo que tem dito que o slogan de campanha de Bolsonaro em uma mensagem oficial do Ministério da Educação pode caracterizar crime de improbidade administrativa na ação do governo. 

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade, ou seja, não pode atender a interesses pessoais

Na mensagem postada no Twitter, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), diz estar "se divertindo" com "a moçada" que acreditar ser a carta de Vélez um crime de responsabilidade.

"Estou me divertindo, vendo a moçada, que vive bradando que o impeachment foi golpe, tentar transformar um e-mail do Ministro da Educação em crime de responsabilidade", postou na sua cota no Twitter. 

Ontem, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse também no Twitter que estava denunciando Ricardo Vélez por crime de responsabilidade. 

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