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MPF pede explicações ao MEC sobre bloqueio de verbas para o Museu Nacional

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

30/05/2019 14h36Atualizada em 30/05/2019 21h03

O MPF (Ministério Público Federal) pediu que o MEC (Ministério da Educação) explique o impacto do bloqueio de verbas da pasta no trabalho de recuperação do Museu Nacional, no Rio. A ação da Procuradoria acontece após o UOL ter revelado que haverá um bloqueio de R$ 12 milhões no orçamento para a reconstrução do museu, que ficou destruído após um incêndio no ano passado.

O procurador Sergio Gardenghi Suiama enviou um ofício ao MEC questionando se o orçamento de R$ 55 milhões destinado à reconstrução do museu "sofreu ou sofrerá bloqueio". No caso de haver o contingenciamento, a Procuradoria deseja saber os critérios adotados para determinar o valor bloqueado.

O MPF também pede informações sobre o impacto do bloqueio em procedimentos de licitação para as obras no museu. O MEC tem cinco dias para dar uma resposta a respeito do ofício.

Hoje, em seu perfil no Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o congelamento não foi feito pelo MEC, mas por deputados federais da bancada do Rio. O bloqueio determinado pelos parlamentares, porém, foi feito após determinação do ministério da Economia, que impôs congelamentos no orçamento.

Procurado sobre a ação do MPF, o ministério disse em nota que "vai atender todas as solicitações do Ministério Público Federal e destaca que o contingenciamento de R$ 11,9 milhões em emenda destinada ao Museu Nacional do Rio de Janeiro foi realizado pela Bancada Federal do Rio de Janeiro no Congresso Nacional". "Tal procedimento não é da competência do Ministério da Educação."

"A bancada do estado do Rio alocou R$ 55 milhões em emenda impositiva ao orçamento da UFRJ. A finalidade era iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional. Todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme legislação. Os parlamentares e suas bancadas escolhem em quais emendas de suas competências vão priorizar. No caso dessa emenda, a bancada decidiu reduzir os recursos para R$ 43,1 milhões. No entanto, até o momento, a UFRJ não apresentou o plano trabalho para o início das obras, ou seja, o valor disponibilizado só será liberado após a conclusão e aprovação do plano."

Emendas bloqueadas

O bloqueio na verba do Museu Nacional faz parte de um contingenciamento aplicado pela equipe econômica nas emendas parlamentares impositivas, que seriam de pagamento obrigatório pelo governo. No fim de março, quando o contingenciamento no Orçamento foi anunciado, o Ministério da Economia informou que as emendas seriam cortadas, de forma linear, em 21,63%.

Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 1 bilhão em emendas impositivas de bancada --como é o caso da emenda que seria destinada para o Museu Nacional.

O orçamento de R$ 55 milhões vem de uma emenda coletiva concedida no ano passado pela bancada dos deputados do Rio de Janeiro. Ela foi designada para a recuperação de estrutura do museu, com obras para a reconstrução da fachada, da estrutura e do telhado do edifício, além da construção de laboratórios e espaços para armazenamento do acervo da instituição.

Procurada pelo UOL, a UFRJ confirmou o bloqueio. Segundo a reitoria da instituição, a informação apareceu no Siafi, sistema utilizado para gerenciar o orçamento da universidade.

Em nota, o MEC afirmou que todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme a legislação, e que coube aos parlamentares e suas bancadas escolher quais emendas seriam prioritárias. O procedimento, segundo a pasta, não é de competência do MEC.

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