Após incêndio que arrasou acervo, MEC corta R$ 12 milhões do Museu Nacional

O bloqueio orçamentário anunciado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o MEC atinge recursos destinados para a reconstrução do Museu Nacional, atingido por um incêndio em setembro do ano passado, quando teve grande parte do acervo destruído. A instituição é administrada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Dados divulgados pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil) apontam que um orçamento de R$ 55 milhões, destinado para a recuperação do museu, sofreu um corte de 21,63% --correspondente a aproximadamente R$ 12 milhões. Em 2019, o museu deve contar com R$ 85 milhões para a realização de obras de reconstrução e para a recuperação do acervo.

No MEC, hoje, cerca de R$ 5,8 bilhões do orçamento estão contingenciados, atingindo recursos que vão desde a educação infantil até a pós-graduação. O impacto é somente nos recursos discricionários, que envolvem gastos como luz, água e segurança, mas não salários.

O corte na verba do Museu Nacional faz parte de um bloqueio aplicado pela equipe econômica nas emendas parlamentares impositivas, que seriam de pagamento obrigatório pelo governo. No fim de março, quando o contingenciamento no Orçamento foi anunciado, o Ministério da Economia informou que as emendas seriam cortadas, de forma linear, em 21,63%.

Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 1 bilhão em emendas impositivas de bancada --como é o caso da emenda que seria destinada para o Museu Nacional.

O orçamento de R$ 55 milhões vem de uma emenda coletiva concedida no ano passado pela bancada dos deputados do Rio de Janeiro. Ela foi designada para a recuperação de estrutura do museu, com obras para a reconstrução da fachada, da estrutura e do telhado do edifício, além da construção de laboratórios e espaços para armazenamento do acervo da instituição.

Procurada pelo UOL, a UFRJ confirmou o bloqueio. Segundo a reitoria da instituição, a informação apareceu no Siafi, sistema utilizado para gerenciar o orçamento da universidade.

Em nota, o MEC afirmou que todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme a legislação, e que coube aos parlamentares e suas bancadas escolher quais emendas seriam prioritárias. O procedimento, segundo a pasta, não é de competência do MEC (veja mais abaixo).

Roberto Leher, reitor da universidade, destaca que os recursos devem ser preservados para que o processo de reconstrução e de criação de novas infraestruturas para o Museu Nacional não sofra prejuízos.

"Alguns processos licitatórios já estão em andamento, e outros estão em processo de finalização da licitação", diz.

Segundo ele, o corte não compromete o pagamento das primeiras licitações, mas acende um "sinal vermelho" no mercado --o que pode comprometer a qualidade dos serviços contratados no futuro.

"Se o dinheiro não for liberado, entramos em um ciclo vicioso: começamos a atrair empresas de má qualidade ou começamos a atrair empresas que vão colocar sobrepreço muito elevado. Porque, quando há dúvida sobre o pagamento, é isso que acontece nos processos licitatórios", afirma.

Leher diz ainda ser importante que os recursos sejam mantidos para que o fundo do museu possa deslocar a verba de um ano para o outro. "Essa é uma reconstrução que vai demorar aproximadamente quatro anos. Não podemos trabalhar com um fluxo anual de caixa."

Alexandre Kellner, diretor do Museu Nacional, diz ver o contingenciamento com "muita preocupação". "Mesmo que não fosse possível utilizar toda a verba neste ano, existe a necessidade de garantir os recursos necessários para o Museu Nacional", afirma.

"Uma eventual falta de recursos para a reconstrução do palácio e dos anexos do museu vai retardar muito a recuperação da instituição Museu Nacional. Seria uma pena se o Brasil trilhasse por esse caminho."

"Temos confiança de que o ministério vai compreender o alcance e o significado da reconstrução do museu para o país, e não apenas para a UFRJ", diz Leher, que afirma ter procurado o MEC para pedir o desbloqueio dos recursos. A pasta, segundo ele, afirmou que o contingenciamento é uma determinação da área econômica.

Logo após o incêndio, no ano passado, o MEC anunciou um suporte financeiro de R$ 10 milhões para a recuperação emergencial do museu. Esses recursos, segundo Leher, foram utilizados para a construção de uma cobertura provisória e para que a estrutura fosse reforçada para permitir a análise dos acervos que ainda estão na edificação.

Outro lado

Em nota, o MEC afirmou que o contingenciamento de R$ 11,9 milhões na emenda destinada ao Museu Nacional foi realizado pela bancada do estado do Rio de Janeiro. Segundo a pasta, o procedimento não é de competência do MEC.

O ministério disse ainda que todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme a legislação, e que coube aos parlamentares e suas bancadas escolher quais emendas seriam prioritárias.

"No caso dessa emenda, a bancada decidiu reduzir os recursos para R$ 43,1 milhões. No entanto, até o momento, a UFRJ não apresentou o plano trabalho para o início das obras, ou seja, o valor disponibilizado só será liberado após a conclusão e aprovação do plano", diz o texto.