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MPF processa Weintraub e pede R$ 5 mi por dano moral a alunos e professores

Renato Costa - 15.maio.2019/Estadão Conteúdo
Imagem: Renato Costa - 15.maio.2019/Estadão Conteúdo

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

30/05/2019 08h40Atualizada em 31/05/2019 12h15

O MPF (Ministério Público Federal) informou hoje que ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro Abraham Weintraub (Educação) e a União por danos morais coletivos. O motivo foram as condutas praticadas pelo titular do MEC desde que assumiu a pasta, em abril, com falas consideradas ofensivas a alunos e professores.

O MPF pede R$ 5 milhões em caso de condenação. O caso será agora analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Apesar de incluir a União, o MPF assegura que há uma "responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público".

Na ação, os procuradores citam declarações do ministro que, segundo eles, são preconceituosas, entre elas estão a declaração dada em entrevista em 30 de abril, quando ele falou que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas".

Em nota, o MEC informou que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. "Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente. A referida ação, portanto, não foi sequer despachada pela Justiça", disse.

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"Vontade discriminatória"

Para o MPF, a fala demonstra "clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC atingiram ótimo desempenho", diz a ação, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Sua Excelência classificou o ambiente acadêmico e, portanto, os respectivos estudantes e professores como pessoas afetas a algazarra, confusão, desordem ou tumulto. Perceba-se que a consequência que Sua Excelência atribuiu a eventuais atos que, a seu juízo, configurariam balbúrdia não foi responsabilizar e individualizar os autores, mas sim atingir a todas as universidades com o citado corte de gastos
MPF no Rio Grande do Norte

Em 20 de maio, o MPF lembra de outro fato e alega que Weintraub, em reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, propôs que "se chamasse o CA e o DCE" para realização dos serviços. Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos, e para os procuradores, a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal.

"O exercício de atividade de limpeza e manutenção não é compatível com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração", afirma a ação.

Dois dias depois, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o MPF lembra que o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo "balbúrdia" ao se referir às universidades federais. "Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não", disse.

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Dia de protestos

A ação do MPF vem no mesmo dia em que está marcada uma série de protestos pelo Brasil contra os bloqueios de recursos nas instituições de ensino superior federais.

O MEC é alvo de outra ação, da Defensoria Pública da União, que pede a suspensão dos recursos bloqueados das universidades.

"O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino", diz o MPF.

Para os procuradores, as falas de Weintraub criam um risco de "envenenamento gradual da democracia", já que "quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições."

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