Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019.

Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como descrição a aquisição de veículos para transporte escolar.

O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pela plataforma Siga Brasil, do Senado Federal.

As bancadas de Bahia, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí são autoras de emendas para a compra de veículos, que, juntas, somam aproximadamente R$ 266 milhões.

O valor é destinado ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) que é responsável pela gestão do financiamento.

Para especialistas, o fato de as bancadas apresentarem emendas para compra de veículos dentro da área da educação faz parte de um "estilo" de fazer política.

"O Parlamento sempre operou com deputados e senadores querendo colocar alguma emenda que seja benéfica para a região deles", afirma Claudia Costin, diretora do Centro de Inovação em Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Segundo ela, acabam sendo alvo das emendas coisas "bem tangíveis": "O ônibus, a creche, uma coisa que possa ser inaugurada".

"O que os deputados fazem como emenda diz respeito a ações que acabam refletindo mais em termos de popularidade para o próximo processo eleitoral", concorda Nelson Cardoso Amaral, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e especialista em financiamento educacional.

Ele destaca que é comum as emendas serem resultado de um acordo prévio com prefeitos, governadores e até mesmo reitores. "Se tem emendas parlamentares, tem jogo político sendo feito", diz.

"Não é bonito, mas é natural", pontua Costin, que defende mudanças no investimento na educação.

Mais do que fazer emenda dando ônibus aqui, uma creche ali, ou uma coisa que depois os municípios muitas vezes não têm nem capacidade de implementar, uma creche precisa ter professor
Claudia Costin, diretora do Centro de Inovação em Políticas Educacionais da FGV

No caso do ensino superior, ela diz ser necessário trazer novos recursos para pesquisa: "Tanto pesquisa básica quanto aplicada". "Coisas que sejam importantes para o desenvolvimento de cada estado. Se sou de um estado que tem piscicultura, por que não incentivar pesquisas em piscicultura?", questiona.

O investimento em pesquisa nem sequer aparece entre as emendas de bancada para educação aprovadas para 2019. Além das que beneficiam o transporte, as outras 28 emendas se dividem entre a compra de equipamentos e materiais para unidades de ensino, obras de construção ou reforma (tanto de escolas como de institutos e universidades federais) e programas de apoio para a educação básica.

Juntas, as 38 emendas somam mais de R$ 959 milhões --mas nem um centavo foi empenhado ou pago até o momento.

As emendas de bancada, que são impositivas --isto é, de pagamento obrigatório pelo governo--, também passam, desde março, por um contingenciamento linear de 21,63%.

Em maio, o UOL revelou que o bloqueio nas emendas para a educação atinge recursos destinados para a reconstrução do Museu Nacional.

A emenda de maior valor, de R$ 100 milhões, foi apresentada pela bancada do Amapá. Ela prevê que o dinheiro seja aplicado na construção de um hospital universitário ligado à Unifap (Universidade Federal do Amapá).

As 10 maiores emendas de bancada para a educação

1. Bancada do Amapá - Construção do hospital universitário da Unifap - R$ 100 milhões
2. Bancada de Sergipe - Apoio à infraestrutura para a educação básica/reforma, equipamentos e serviços para escolas - R$ 69,6 milhões
3. Bancada de Tocantins - Aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica - R$ 69,5 milhões
4. Bancada do Rio de Janeiro - Reconstrução e modernização do Museu Nacional - R$ 55 milhões
5. Bancada de Goiás - Aquisição de veículos padronizados como ônibus, embarcações, bicicletas para transporte escolar - R$ 43 milhões
6. Bancada do Distrito Federal - Apoio à infraestrutura para a educação básica - R$ 40 milhões
7. Bancada do Paraná - Aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica - R$ 36 milhões
8. Bancada de Roraima - Construir novas escolas, reformar as existentes e adquirir equipamentos - R$ 30,8 milhões
9. Bancada do Rio Grande do Sul - Apoio à rede pública não federal de educação profissional, científica e tecnológica - R$ 30 milhões
10. Bancada do Rio de Janeiro - Reestruturação e modernização de instituições federais de educação profissional e tecnológica - R$ 30 milhões