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Weintraub diz que "mais de 20 instituições" vão aderir à proposta do MEC

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do programa Future-se - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Contéudo
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do programa Future-se Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Contéudo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

17/07/2019 14h10Atualizada em 17/07/2019 14h20

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje que tem "acordo de boca" "fechado com mais de 20" institutos e universidades para adesão ao programa Future-se. O projeto divulgado hoje pelo MEC visa criar um fundo de R$ 102 bilhões para garantir autonomia financeira às instituições de ensino superior. Outra possibilidade é que cada universidade tenha seu próprio fundo para gerir imóveis próprios.

O país tem 63 universidades federais, além de institutos e centros tecnológicos, segundo o último Censo da Educação, de 2018.

"A gente não ia apresentar isso para vocês se a gente não tivesse de boca já fechado com mais de 20 [institutos e universidades]", disse Weintraub durante entrevista coletiva após apresentação do projeto. O ministro não informou quais entidades estão com acordo informal junto ao governo.

A proposta anunciada pelo ministério está aberta à consulta pública pelas próximas cinco semanas. No início de setembro, o MEC encaminhará um projeto ao Congresso. O ministro estima que até o final do ano o texto seja aprovado. Devem ser alteradas leis de organizações sociais, incentivos fiscais e fundos condicionais. Mas não foram apresentados detalhes dessas mudanças e o impacto delas no programa.

"É o que tem na mesa. Ou adere ou não adere. A situação das universidades hoje, veja, não está boa. Existem exceções. Não é fazer desenhado para cada uma delas. Tem que entrar num padrão", disse Weintraub.

Para aderir ao projeto voluntariamente, as instituições deverão aceitar terceirizar parte dos serviços (como limpeza e manutenção) a organizações sociais (entidades privadas sem fins lucrativos), fazer parcerias de "naming rights" (vincular o nome de uma empresa patrocinadora à alguma área da universidade). Outros pontos são compromissos com sustentabilidade nas contas, redução de despesas e gastos com pessoal.

O MEC destaca que o projeto não prevê privatização das instituições ou cobrança de mensalidades.

"O reitor é eleito, é um ambiente político. Tem manifestação, algumas não pacíficas. Se ele sair agora e falar que está a fim [de ingressar no programa], talvez seja agredido. Cada um sabe o sapato que está calçando. A gente construiu um modelo para ser utilizado e a receptividade é muito boa", declarou.

Fundo do Future-se

A proposta é criar um fundo de R$ 102 bilhões que será gerido por uma entidade privada. Os valores do fundo serão financiados com recursos públicos e os lucros que podem resultar desse investimento serão repartidos junto às instituições que aderirem ao programa.

"Isso será administrado por um agente financeiro, que geralmente vai te um administrador ou um gestor. Quem faz muito bem isso é o Credit Suisse, o BTG. Serão pessoas que cuidam de imóveis. Como um zelador de um shopping. Isso passa por uma seleção simplificada", disse o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

Weintraub afirmou que o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal poderiam ser os gestores do fundo, mas como instituições autônomas para operarem no mercado.
"Tudo que a gente fizer é via CVM (Comissão de Valores Mobiliários), negociado em bolsa. Sem a gestão direta do Estado. A gente quer fazer isso tudo blindado", disse Weintraub.

O governo estima que o valor seja alcançado da seguinte maneira:

  • - R$ 50 bilhões de patrimônio da União
  • - R$ 33 bilhões de fundos constitucionais
  • - R$ 17,7 bilhões de Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista
  • - R$ 1,2 bilhão de recursos da Cultura
  • - R$ 700 milhões da utilização econômica do espaço público, fundos patrimoniais

Não foram apresentados detalhes do funcionamento do fundo, projeções de retorno financeiro ou riscos, nem os critérios para distribuição do dinheiro.

Segundo Lima Júnior, os valores seriam destinados ao fundo uma única vez e esse montante seria gerido por uma instituição de mercado. O único aporte constante seria o de R$ 1,2 bilhão do Ministério da Cultura, anualmente. Não foi especificado de quais programas da Cultura o dinheiro seria retirado.

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