Tucana quer que universidades de SP mostrem pesquisas dos últimos 8 anos

A deputada estadual Carla Morando (PSDB-SP) quer que USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) apresentem um relatório detalhado sobre todas as pesquisas realizadas pelas universidades, com verbas provenientes das instituições, nos últimos oito anos.

O requerimento foi apresentado à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que investiga a gestão das universidades públicas.

Nele, a parlamentar tucana pede que cada uma das universidades apresente uma listagem, em formato de Excel, que especifique pontos como:

• O valor gasto pela universidade e por terceiros com cada trabalho, de forma discriminada;
• A prestação de contas dos valores recebidos;
• Qual foi o resultado e o benefício de cada pesquisa para a universidade e para a sociedade;
• Em caso de desenvolvimento de marca ou patente decorrente de pesquisa, quem se tornou o autor desse direito;
• Nas pesquisas em que houve aquisição de bens, quem ficou com a propriedade desses bens.

Para valer, o pedido precisa ser aprovado pelos demais parlamentares membros da CPI. O tema estava previsto na pauta da última reunião da comissão, que seria realizada na quarta-feira (21), mas foi cancelada.

Vice-presidente da CPI, a deputada informa, em sua página no site da Alesp, que atua nas áreas de "corte de gastos públicos" e "corte de privilégios".

Ao UOL, a deputada informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que fez o pedido porque a pesquisa é um dos temas a que ela se dedica para a elaboração de um sub-relatório da CPI. "Só conseguirei entender o processo com os esclarecimentos fornecidos pelas universidades", diz em nota.

Ela nega que a iniciativa seja uma forma de vigilância ou perseguição à pesquisa. "Como deputada estadual, sigo meu papel de fiscalizar o uso do dinheiro público", diz ela, que afirma ser necessário saber como o dinheiro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem uma parcela destinada para o financiamento das universidades estaduais paulistas, vem sendo utilizado.

Morando diz ainda que seu requerimento foi "mal interpretado". "Solicitamos apenas as pesquisas que são custeadas exclusivamente pelas universidades, sem a verba de terceiros", diz. "A medida visa compreender como as instituições realizam tal procedimento."

Pesquisadores negam falta de transparência

Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, diz não entender os motivos pelos quais a deputada fez o requerimento. "Não acredito que falte transparência na pesquisa pública universitária", diz.

"As universidades já fazem essa prestação de contas", concorda Helena Nader, professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e vice-presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências).

"Todo financiamento envolve dizer onde o dinheiro foi usado. [É preciso] apresentar todas as notas fiscais e dar o produto", afirma. Ela classifica o pedido como fruto de uma "guerra contra as universidades".

Nelson Cardoso Amaral, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e especialista em financiamento educacional, explica que as pesquisas costumam ser realizadas com financiamento externo --no caso do estado de São Paulo, por meio de agências de fomento como Fapesp, Finep, Capes e CNPq.

"Todas essas associações e instituições têm comitês de avaliações de projetos. Ou seja, é todo um processo que envolve muitos componentes de avaliação e prestação de contas", afirma.

No caso da Unicamp, Knobel diz que a maior parte das pesquisas é fomentada por essas agências externas. "Internamente, temos uma agência suplementar de pesquisa, que oferece recursos extras para pesquisas já aprovadas em outros órgãos", diz.

Ele afirma que as próprias universidades possuem órgãos de controle e passam regularmente por avaliações. Segundo ele, tanto os relatórios de transparência como os resultados das pesquisas já são públicos.

"Basta qualquer pessoa entrar no nosso site, no próprio Google, no site da Fapesp, nos currículos Lattes, em qualquer portal relacionado com pesquisa, que esses resultados estão públicos", afirma o reitor.

No texto enviado ao UOL, a deputada diz que não discorda dos atuais procedimentos e controles de transparência por que passam as universidades.

"O nosso objetivo não é penalizar os professores e pesquisadores, buscamos apenas entender como o dinheiro público está sendo utilizado pelas três universidades e se é possível otimizá-los."

Volume de pesquisas

Realizar um levantamento detalhado como esse, diz Knobel, seria "bastante difícil" --apesar de a Unicamp, segundo ele, dispor de condições para reunir essas informações.
Dados da base internacional Web of Science apontam que, em 2018, a Unicamp tinha 4.981 publicações indexadas na plataforma. Em 2017, o número era de 4.547 publicações. Também em 2018, segundo a reitoria, a Unicamp detinha 71 patentes nacionais.

Procurada pelo UOL, a reitoria da USP informou que, em 2018, foram defendidos na instituição quase 6.000 trabalhos, que incluem pesquisas de mestrado e doutorado. Segundo a universidade, há ainda pesquisas que são desenvolvidas pelos docentes e outros pesquisadores. Um levantamento completo, segundo a instituição, levaria "dias".

Como exemplos de pesquisas realizadas na universidade, a USP cita um estudo que possibilitou o registro de uma patente de uma técnica que pode substituir conservantes e uma pesquisa que indica potencial de geração de energia do biogás.

Já a Unicamp cita um estudo sobre uma partícula feita de amido de milho e óleo de tomilho no combate a larvas do Aedes aegypti e uma pesquisa sobre um extrato de jabuticaba na prevenção de doenças como a inflamação da próstata.

A Unesp informou que há mais de 93 mil publicações documentadas entre 2010 e 2019 no repositório da universidade. A instituição destacou como exemplo a pesquisa que resultou no soro contra picadas de abelhas.

A Unesp também disse no comunicado que todos os dados solicitados pela CPI "estão sendo fornecidos dentro do prazo estipulado, com a maior transparência possível".