MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

O MEC (Ministério da Educação) decidiu cancelar a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil, que daria R$ 278 mil em prêmios a professores da rede pública.

O cancelamento veio a público hoje por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e acontece na mesma data em que seriam divulgados os primeiros resultados da premiação.

Assinado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o texto que revoga a edição do prêmio deste ano diz que o cancelamento é necessário para "alinhar as ações deste ministério com a implementação da Base Nacional Comum Curricular".

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular), no entanto, já estava prevista no edital da premiação. Publicado em abril, ele trazia como um de seus objetivos "estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do PNE [Plano Nacional da Educação] e da BNCC".

Aprovada em dezembro de 2017, a BNCC determina o que os alunos devem aprender em cada ano do ensino infantil e fundamental.

A base deve estar implementada em todas as escolas públicas e particulares até 2020. Na prática, estados e municípios devem adaptar seus currículos à proposta, o que envolve também a formação dos docentes à luz da BNCC. Uma proposta de reforma na formação dos professores que segue as regras da base está, hoje, parada no MEC.

A edição de 2019 do prêmio foi lançada no dia 15 de abril em uma cerimônia realizada na sede do MEC, em Brasília. O secretário de alfabetização da pasta, Carlos Nadalim, esteve presente na ocasião.

Em nota enviada ao UOL, o MEC informou que o prêmio será reestruturado e ganhará um novo formato a partir de 2020.

"O MEC trabalha para concluir o plano de ação, que abrigará um conjunto de programas para atender a formação e a valorização de professores, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas de educação básica", diz o texto.

Criado em 2005, o prêmio é realizado pelo MEC em parceria com instituições como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Parceiro na realização técnica da premiação, o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) disse que, ainda em maio, recebeu do MEC um informe de que as atividades da instituição relacionadas ao prêmio seriam suspensas. O motivo seria a necessidade de mudanças no cronograma da premiação. O Cenpec atuaria na capacitação dos avaliadores estaduais do concurso.

"Temos uma crença grande em prêmios porque são estratégias de mobilização importantes", diz Ana Cecília Chaves Arruda, coordenadora da área de prêmios do Cenpec. A instituição, segundo ela, soube do cancelamento do concurso por meio da publicação de hoje no Diário Oficial.

"Publicar boas práticas como referência para outros professores é uma forma de reconhecer o que acontece no Brasil e também de trazer outras referências para os professores", avalia a coordenadora sobre o prêmio.

O Itaú Social diz que "respeita a decisão do MEC de reestruturar o prêmio". "Temos convicção da importância do reconhecimento como um dos principais pilares para a valorização do professor. Acreditamos que a abertura de novos diálogos pode auxiliar o Ministério na construção do formato que se pretende para 2020", diz a nota.

O Prêmio Professores do Brasil tem como objetivo reconhecer o trabalho de professores de escolas públicas da educação básica que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem em sala de aula.

Além da etapa estadual, que teria os resultados divulgados hoje, a 12ª edição do prêmio contaria ainda com uma etapa regional e outra nacional. Em nível estadual, 486 professores receberiam certificados e medalhas.

Na fase regional, 30 professores seriam premiados com R$ 5.000 cada um e outros seis receberiam uma viagem em missão de estudos no Brasil. Já na etapa nacional, seis professores receberiam R$ 8.000, um troféu e uma viagem em missão de estudos oferecida pela Capes.

Além das categorias gerais, também haveria um concurso específico para cinco temáticas especiais que envolviam, por exemplo, o uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional e boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino básico.

Para cada uma dessas cinco categorias, a premiação seria de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Os vencedores também teriam os valores de passagem, hospedagem e alimentação para participar do evento final da premiação custeados pelo MEC e pelas instituições parceiras.