Crise na educação: Greve de seguranças deixa alunos sem aulas na UFBA

Estudantes do turno da noite da UFBA (Universidade Federal da Bahia), em Salvador, ficaram sem aulas após cerca de 380 vigilantes que prestam segurança à instituição entrarem em greve. O movimento, decretado em assembleia na manhã da última terça-feira (27), reivindica o pagamento de uma dívida de R$ 15 milhões que a universidade acumula com o Grupo MAP, responsável pela terceirização do serviço. A empresa diz que o valor é referente a 12 meses de atraso.

Em uma assembleia extraordinária realizada hoje, o Sindvigilantes decidiu pôr fim à greve e orientou que os profissionais retornem imediatamente às suas funções. "Diante da garantia que a MAP recuou do pedido de suspensão do contrato com a UFBA, resolvemos parar o movimento paredista. Até então, o fim do contrato representava uma ameaça de desemprego. Quem está no plantão de hoje agora voltará a trabalhar normalmente", disse na tarde de hoje Antonio Cláudio Silva, secretário-geral da entidade.

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Alunos ouvidos pelo UOL relataram que, embora o movimento grevista tenha sido oficializado somente agora, as atividades acadêmicas estão prejudicadas há pelo menos uma semana, já que os profissionais de segurança começaram a deixar seus postos de trabalho no último dia 21. Pela manhã, as aulas acontecem normalmente.

Em um comunicado divulgado em seu site, a UFBA diz que mantém tratativas com o MEC (Ministério da Educação) para tentar a liberação total de orçamento recentemente bloqueado pelo governo —cerca de R$ 55,9 milhões, dos R$ 175,6 milhões previstos para 2019. "É amplamente sabido que o contingenciamento de recursos e o bloqueio de 30% o orçamento da universidade pelo governo federal afetam diretamente a vida dos membros da comunidade universitária, entre eles os trabalhadores terceirizados", diz no texto.

A instituição também afirma ter adiantado R$ 2,1 milhões para cobrir parte da dívida. A empresa nega ter recebido o referido valor. Segundo a MAP, até o momento, apenas R$ 670 mil foram creditados em sua conta.

MEC: liberação dependerá de evolução econômica

Procurado pela reportagem, o MEC respondeu que uma eventual liberação de recursos dependerá da "evolução positiva" nos indicadores fiscais do governo.

"Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados", informou a pasta.

Em entrevista ao UOL, Sisnandro Lima, diretor do Grupo MAP, disse que o valor depositado na conta da empresa (R$ 670 mil) representa apenas 4% da dívida total. "Ontem me prometeram R$ 1.470 milhão, mas não me mostraram ordem de pagamento, ou seja, não confirmo nenhum pagamento", afirmou ele, que disse ter entrado com o pedido de quebra de contrato em 19 de agosto. "Pra que não haja suspensão do contrato, a UFBA precisa me convencer e apresentar ao menos um planejamento de pagamento. É preciso que se amortize, por exemplo, a dívida correspondente ao mês corrente e se pague a do mês anterior. Se assim for feito, é possível pelo menos fechar um ano de pagamento."

De acordo com Lima, a universidade também prometeu adiantar R$ 2 milhões no início de setembro. "Só acredito depois que vir o valor creditado. Por enquanto, tudo é só promessa", diz.

Apesar da greve, o diretor afirma que a empresa mantém em dia todos os vencimentos dos profissionais. "Nesses 12 meses de atraso, a empresa nunca deixou de pagar salário, transporte e vale-alimentação. A greve foi uma decisão do sindicato dos trabalhadores. Já o pedido de rompimento do contrato é uma decisão comercial da empresa", acrescentou.