MEC admite que não havia "gordura" no orçamento das federais, diz Andifes

Ao anunciar a liberação de todo o orçamento que estava bloqueado para universidades e institutos federais, o MEC (Ministério da Educação) reconhece que não havia "gordura" no orçamento dessas instituições para o ano de 2019. É o que diz João Carlos Salles, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

Hoje, o MEC anunciou uma realocação de recursos no orçamento da pasta e a liberação de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. O valor corresponde ao que permanecia congelado para essas instituições.

"O MEC reconhece, com isso, que não havia gordura no orçamento. Está reconhecendo que a verba é mesmo necessária para gerir as universidades e que estávamos no limite, com várias universidades dando sinais de que não sustentariam ou não conseguiriam suportar até o fim do ano sem essa liberação", disse o reitor ao UOL.

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A liberação aconteceu em um momento crítico para as universidades. Apesar de terem recebido um desbloqueio parcial no orçamento há pouco mais de duas semanas, as instituições vinham afirmando que os recursos não eram suficientes para o empenho de todas as despesas até o fim do ano. Empenho é o compromisso de um órgão governamental com determinado pagamento.

Com a liberação, as universidades têm garantida a execução de 100% do orçamento discricionário (que envolve despesas como luz e água, mas não salários) para 2019.

"Não quer dizer que algumas universidades não precisem de mais recursos para outros gestos importantes, como pesquisa, manutenção. Mas esse valor era o que estava previsto e, com a liberação, toda universidade vai poder cuidar das suas contas até o fim do ano", diz Salles.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem direcionado críticas às universidades federais. Na avaliação de Weintraub, o orçamento dessas instituições é muito alto e os recursos investidos nas universidades não dão retorno ao pagador de imposto.

Salles, no entanto, defende que o bloqueio nem sequer deveria ter acontecido. Ele afirma que o congelamento das verbas gerou insegurança sobre o pagamento dos contratos nas universidades, fazendo com que o planejamento orçamentário fosse prejudicado.

"Não deveria ter havido bloqueio, e o desbloqueio é, de fato, mais do que necessário", diz o reitor, que classifica a liberação realizada hoje como um "desbloqueio tardio".

Segundo ele, as universidades federais vêm passando por defasagens orçamentárias há anos. Mesmo diante de um cenário de arrecadação baixa e situação fiscal frágil, ele defende que a educação seja mantida como prioridade pelo governo.

"Outras áreas também têm sofrido, mas uma coisa que é fundamental é que o Estado escolhe onde se endivida. E eu acho que não deveria escolher a educação para sacrificar nesse momento. É uma questão estratégica", afirma.

Na avaliação do reitor, apesar de algumas políticas de austeridade serem necessárias por parte do Estado, elas sempre envolvem escolhas. "No caso, a educação não seria, talvez, a escolha de um país que pretenda se desenvolver, que pretenda ter independência intelectual", completa.