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MEC anuncia remanejo no orçamento e libera R$ 1,1 bilhão para federais

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

18/10/2019 10h50Atualizada em 18/10/2019 12h28

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje uma realocação de recursos no orçamento da pasta e a liberação de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. O valor corresponde ao que permanecia congelado para essas instituições.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), foram liberados R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos. A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, também chamado de custeio, que envolve despesas como luz e água, mas não salários.

O MEC não informou, no entanto, de onde foram retirados os recursos que agora estão sendo liberados para essas instituições.

A liberação acontece em um momento crítico para as universidades. Apesar de terem recebido um desbloqueio parcial no orçamento há pouco mais de duas semanas, as instituições vinham afirmando que os recursos não eram suficientes para o empenho de todas as despesas até o fim do ano. Empenho é o compromisso de um órgão governamental com determinado pagamento.

"Estamos realocando recursos que estavam liberados em outras áreas para poder liberar aqui para as universidades e institutos", disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Apesar da liberação de verbas, não houve nenhum descontingenciamento novo no orçamento do MEC pelo governo. A pasta ainda tem R$ 2,9 bilhões congelados.

Segundo o ministro, a liberação feita hoje é reflexo das medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) na área da economia, como a reforma da Previdência.

"A gente está simplesmente ajustando o fluxo de caixa", disse Weintraub. Segundo ele, o desbloqueio total acontece agora para que as universidades tenham tempo suficiente para empenhar 100% desses recursos.

"Agora, está tudo revertido. No final, foi feita uma boa gestão, administramos a crise na boca do caixa, priorizamos o que tinha que ser feito", afirmou o ministro, que voltou a culpar gestões passadas pelo cenário fiscal que levou ao congelamento de recursos.

Segundo ele, o ministério da Economia tem "projeções muito favoráveis" de crescimento, o que influenciou a decisão pelo remanejo de contas no orçamento do MEC.

Antes dessa manobra orçamentária, o MEC já havia feito um desbloqueio há pouco mais de duas semanas. No dia 30 de setembro, foi anunciada a liberação de R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais.

O contingenciamento de 30% do orçamento discricionário do MEC foi anunciado no fim de abril por Weintraub. A medida atingiu cerca de R$ 2 bilhões do orçamento das universidades e institutos federais.

Apesar de o governo ter anunciado uma liberação de R$ 7,3 bilhões para órgãos e ministérios na última segunda-feira (14), não há previsão de novos desbloqueios no orçamento do MEC.

"Conversamos tanto com o ministério da Economia quanto com a Casa Civil e o governo precisa liberar, nesse momento, recursos em outras áreas por conta do fluxo orçamentário financeiro", disse o secretário-executivo da pasta.

Universidades e "balbúrdia"

O anúncio do congelamento de verbas, no fim de abril, foi feito junto a uma declaração polêmica de Weintraub de que bloquearia os recursos das universidades que promovessem "balbúrdia". A afirmação serviu de estopim para que uma série de protestos em defesa da educação e contra o governo Bolsonaro acontecessem por todo o país.

Hoje, perguntado se tinha algum arrependimento por essa fala, Weintraub negou.

"Não me arrependo, não. Vou repetir, salientar e reforçar: pela primeira vez, [o Brasil] tem um governo que tem respeito pelo dinheiro do pagador de imposto", disse o ministro, que voltou a criticar as federais. Segundo ele, há nas instituições públicas "um monte de eventos absurdos" e até mesmo "pesquisas abjetas".

"As universidades são caríssimas. Tem universidade que custa quase R$ 4 bilhões por ano para o pagador de imposto. Pouquíssimas cidades no Brasil têm orçamento total de R$ 4 bilhões", afirmou Weintraub.

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