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Governo estuda fundir Capes e CNPq; entidades criticam: 'medida equivocada'

Manifestantes protestam contra corte de bolsas da Capes, em agosto - Fábio Vieira/Fotorua/Estadão Conteúdo
Manifestantes protestam contra corte de bolsas da Capes, em agosto Imagem: Fábio Vieira/Fotorua/Estadão Conteúdo

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

11/10/2019 17h09Atualizada em 11/10/2019 19h07

Resumo da notícia

  • Capes e CNPq são os dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa
  • A possibilidade de fusão foi confirmada em uma reunião pelo presidente da Capes
  • Governo cogita editar uma Medida Provisória para fundir os órgãos
  • Possibilidade é vista por entidades de pesquisa e ensino superior como retrocesso

O governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir os dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa no país: a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O UOL apurou que o presidente da Capes, Anderson Correia, confirmou a pessoas ligadas ao ensino superior e à pesquisa que a possibilidade está em discussão. A fala de Correia aconteceu ao fim de uma reunião do conselho superior da Capes, semana passada.

"Esse assunto não fazia parte da pauta. Quando a reunião acabou é que se perguntou, porque tinha muitos boatos sobre isso. Foi então confirmado pelo próprio presidente da Capes, que disse que se estuda implementar uma agência única", disse à reportagem Helena Nader, vice-presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), que estava presente na reunião.

Fontes confirmaram à reportagem o teor da conversa e relataram que o governo cogita editar uma Medida Provisória para fundir os órgãos.

Segundo Nader, o presidente da Capes defendeu que não há sentido na existência dos dois órgãos, já que "os dois fazem a mesma coisa". Nader relatou que os presentes discordaram: "Nós discutimos, dissemos que a proposta não faz sentido e que não admitimos isso".

Ela diz estar preocupada porque, agora, a possibilidade de fusão "não é mais boato". "O grave é que, sem nenhuma discussão, pode ser desmontado um sistema que custou muito para construir", afirma.

Outra pessoa que estava na reunião, mas pediu para não ser identificada, confirmou ter ouvido a justificativa de que as agências desempenhariam papéis semelhantes.

Procurados pelo UOL, Capes e MEC não negaram a possibilidade de fusão. Em nota, informaram que "o ministério da Educação acatará a decisão que o presidente da República considerar mais conveniente para o Brasil".

"O presidente da Capes não se posicionou contra ou a favor da fusão e também não disse que 'não há sentido na existência dos dois órgãos'", afirmou a pasta em nota após a publicação da reportagem.

A reportagem também procurou o CNPq e o MCTIC, que não responderam até o momento.

Além da possibilidade de fusão entre Capes e CNPq, o governo estaria estudando transferir a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), empresa vinculada ao MCTIC, para o BNDES.

Entidades reagem: consequências 'comprometedoras'

Em resposta a essa possibilidade, 13 entidades escreveram uma carta aos ministros da Educação (MEC), da Economia, da Casa Civil, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), à Secretaria de Governo e também aos presidentes da Câmara e do Senado.

A Capes está vinculada ao MEC, e o CNPq ao MCTIC.

Na carta endereçada às autoridades, as entidades afirmam que a proposta, se efetivada, traria consequências "comprometedoras" tanto para o sistema de ensino brasileiro como para o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

"Seria uma medida equivocada sob todos aspectos já que as duas instituições, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis décadas, têm missões bastante claras e complementares, que funcionam como pilares do sistema educacional e científico do País", diz o texto.

O documento é assinado por entidades como a ABC, a Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), o Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

O que fazem Capes e CNPq

A Capes atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país e também na formação de professores da educação básica.

Para isso, além de oferecer bolsas de estudo para mestrado e doutorado, avalia programas de pós-graduação, fomenta projetos de pesquisa entre grupos brasileiros e estrangeiros, financia o intercâmbio de professores universitários e organiza também a oferta de cursos e projetos de pesquisa e inovação para docentes que atuam na educação básica.

Já o CNPq fomenta a pesquisa científica e tecnológica e incentivo a formação de pesquisadores no país. Para isso, o CNPq oferece bolsas para pesquisas desde o ensino médio até a pós-graduação.

"Em síntese, a missão da Capes é fomentar a qualificação de recursos humanos em praticamente todos os níveis do sistema educacional brasileiro. Já a missão do CNPq, desde sua criação, é fomentar projetos de pesquisa científica, de modo a contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País", defendem as entidades na carta.

"A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces - talvez o mais importante deles - de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros", diz ainda o documento.

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