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MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bi; cerca de R$ 3,8 bi continuam congelados

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

30/09/2019 10h58Atualizada em 30/09/2019 15h16

Resumo da notícia

  • MEC anuncia desbloqueio de quase R$ 2 bilhões
  • Mais da metade desses recursos vão para universidades federais
  • Ainda estão congelados R$ 3,8 bilhões

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje um desbloqueio de quase R$ 2 bilhões no orçamento da pasta. Segundo ele, 58% desses recursos (R$ 1,2 bilhão) serão destinados para universidades e institutos federais.

O valor corresponde a metade da verba que havia sido congelada para essas instituições (R$ 2,12 bilhões). Ao UOL, João Carlos Salles, presidente da associação de reitores das federais, disse que o desbloqueio "é importante, mas não é suficiente".

Segundo Weintraub, o desbloqueio passa a valer imediatamente. A verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes. Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC (Ministério da Educação).

"Está tudo na normalidade, acho que a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente", disse o ministro, que criticou ainda o uso da palavra "corte" ao invés de "contingenciamento".

A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, isto é, que envolve despesas como luz e água, mas não salários.

Weintraub afirmou que o bloqueio de verbas foi feito de forma a "evitar interrupção nos serviços". "A gente foi administrando, na boca do caixa, o que podia ser postergado, sem prejudicar a população", disse o ministro.

Apesar da fala de Weintraub, universidades federais chegaram a suspender serviços de limpeza e a cancelar aulas noturnas por falta de vigilância como consequência pelo congelamento de verbas. Na quinta-feira (26), a UFPR (Universidade Federal do Paraná) chegou a anunciar que, caso o bloqueio de verbas permanecesse, teria de interromper o ano letivo.

Em entrevista a jornalistas, o ministro culpou as gestões passadas pelo cenário fiscal que levou ao congelamento de recursos e afirmou que espera realizar um novo desbloqueio no orçamento da pasta até o fim de outubro.

Para onde irá a verba liberada hoje:

  • R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais
  • R$ 290 milhões para compra e distribuição de livros didáticos
  • R$ 270 milhões para bolsas da Capes
  • R$ 105 milhões para exames da educação básica

O contingenciamento de 30% do orçamento discricionário do MEC foi anunciado no fim de abril por Weintraub. O bloqueio, na época, foi de R$ 7,4 bilhões.

Após uma série de protestos pelo país em defesa da educação e contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governo decidiu usar uma reserva de emergência para liberar cerca de R$ 1,6 bilhões ao MEC. Com isso, o congelamento caiu para R$ 5,8 bilhões.

Reitores de universidades e institutos federais afirmaram que, com o bloqueio, só teriam recursos para o funcionamento das instituições até setembro.

O desbloqueio no orçamento do MEC acontece na esteira da liberação de R$ 8,3 bilhões para órgãos e ministérios, conforme anunciado pelo governo no último dia 20. Antes, estavam congelados cerca de R$ 34,2 bilhões do Orçamento federal para o ano de 2019.

O MEC vai receber, ainda, R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato, criado a partir de multas pagas pela Petrobras para evitar processos nos Estados Unidos por causa do esquema de corrupção na estatal. A destinação da verba foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A pasta, no entanto, precisa oficializar um pedido antes de receber os recursos.

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