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Apesar de decisão judicial, MEC mantém cronograma do Sisu no site

Getty Images via BBC
Imagem: Getty Images via BBC

Do UOL, em São Paulo

27/01/2020 14h34Atualizada em 27/01/2020 15h07

Mesmo após a decisão judicial que suspendeu a divulgação da lista de aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o MEC não alterou o cronograma no site do sistema, que mantém a data de 28 de janeiro como a da divulgação da lista.

Mais de 1,5 milhão de candidatos se inscreveram no programa até a noite de domingo, prazo final para a inscrição.

Ontem, a justiça manteve a limiar que suspende a divulgação da lista, prevista para amanhã. A decisão foi tomada pela desembargadora Federal Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A AGU (Advocacia-Geral da União) declarou que iria recorrer da decisão, mas após uma reunião com técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no início da tarde de hoje, o órgão disse que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O UOL tentou contato com a assessoria do MEC, mas não obteve resposta.

Na sexta-feira, a Justiça Federal de São Paulo já havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

O processo que impede a divulgação das notas começou com uma ação da DPU (Defensoria Pública da União) por causa dos 5.974 candidatos que receberam notas erradas do Enem.

A DPU alegou que a não basta corrigir a nota destes estudantes porque o resultado final depende da ponderação dos acertos de questões fáceis, médias ou difíceis.

As perguntas têm pesos diferentes que são ajustados conforme a quantidade de concorrentes que acertaram ou erraram cada questão. Ao mudar o gabarito de quase 6.000 alunos, o enquadramento em questão fácil, médio ou difícil pode ser alterado e influenciar a nota de todos os candidatos.

Os problemas com o Enem apareceram no final de semana dos dias 18 e 19 de janeiro, com relatos de erros nas notas nas redes sociais. O Ministério da Educação se mobilizou para consertar os gabaritos e também descobriu que o problema ocorreu na gráfica que imprimiu as provas.

A situação gerou várias ações judiciais e a movida pela DPU suspendeu o Sisu. A suspensão do Enem compromete o ministro da Educação Abraham Weintraub, que declarou repetidas vezes que o primeiro Enem sob sua gestão foi o "melhor de todos os tempos".