MEC vai gastar R$ 20 mi para avaliar fluência de leitura de aluno de 2º ano

O MEC (Ministério da Educação) vai investir R$ 20 milhões para realizar uma avaliação nacional de fluência de leitura dos alunos do 2º ano do ensino fundamental (que têm, em média, 7 anos de idade) das redes públicas de ensino.

A iniciativa faz parte do programa Tempo de Aprender, que foi lançado hoje pelo ministério e traz as medidas práticas da PNA (Política Nacional de Alfabetização). A política foi instituída por meio de um decreto em abril de 2019, mas as medidas para a sua implementação nas redes de ensino ainda não haviam sido divulgadas.

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O Tempo de Aprender contará com quatro eixos e funcionará por adesão das redes estaduais e municipais. Segundo o MEC, o programa tem como público prioritário professores e crianças da pré-escola e do 1º e 2º anos do ensino fundamental.

A implementação de um estudo nacional de fluência faz parte do eixo do programa que fala em um aprimoramento das avaliações de alfabetização.

Segundo o secretário de alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, a ação terá início no fim de 2020 e serão avaliados mais de 2 milhões de alunos das redes estaduais e municipais que aderirem ao programa.

O eixo que fala das avaliações de alfabetização também prevê mudanças nas provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para que sejam contemplados componentes como conhecimento alfabético e fluência em leitura oral.

Formação e valorização docente

Os outros três eixos do programa Tempo de Aprender são: formação de profissionais de alfabetização, apoio pedagógico para a alfabetização e valorização dos profissionais de alfabetização.

Entre as ações anunciadas para cada um deles, há a previsão da realização de cursos on-line e presenciais para a formação dos professores, cujo investimento inicial pelo governo federal é de R$ 3 milhões.

O programa prevê também a realização de um programa de intercâmbio de professores alfabetizadores com a Universidade do Porto e o Instituto Politécnico, ambas instituições portuguesas.

Há ainda uma proposta de pagamento de bônus por desempenho para professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Segundo Nadalim, o modelo da bonificação será "colaborativo", e não "competitivo", e seguirá metas estabelecidas pela Secretaria de Alfabetização. As metas, no entanto, não foram informadas.

O prêmio por desempenho funcionará de forma amostral entre as unidades que aderirem ao programa em 2020. O MEC diz prever uma ampliação no número de escolas participantes da premiação em 2021, mas não informou se todas as unidades que fizerem parte do programa no ano que vem receberão a bonificação.

Também está prevista uma reformulação do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para que ele seja adequado à PNA. As mudanças programadas, no entanto, não foram informadas.

Na cerimônia de lançamento, Nadalim disse ter conversado com secretários de educação para determinar as ações que fazem parte do programa. O Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), no entanto, divulgou ontem uma nota para manifestar preocupação com as ações propostas e criticar a falta de diálogo sobre a nova política de alfabetização do MEC.

No documento, os gestores dizem concordar com a priorização na alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental, mas afirmam que as informações até então apresentadas pelo governo aos secretários eram de caráter "ainda genérico".

"Embora o Consed compartilhe com a MEC de sua preocupação demonstrada em relação à alfabetização, fato é que o programa não foi, tal como apresentado nas reuniões mencionadas, construído em "parceria" com os secretários de Estado da Educação", diz a nota do Consed.

Cerca de R$ 27,5 milhões devem ser investidos pelo MEC na realização do Tempo de Aprender. Entidades como a Capes e o FNDE, que são ligadas ao MEC, também têm investimentos previstos para ações de intercâmbio de professores alfabetizadores (R$ 6 milhões) e apoio financeiro para assistentes de alfabetização nas escolas (R$ 183 milhões).