MEC libera ensino à distância na educação superior federal por 30 dias

O Ministério da Educação (MEC) liberou, por meio de uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, as instituições de ensino superior do sistema federal a substituírem as aulas presenciais pela modalidade à distância por 30 dias.

A alteração foi elaborada pelo Comitê Operativo de Emergência do ministério, criado para pensar alternativas de contenção ao avanço do novo coronavírus em instituições de ensino.

Relacionadas

UNIP suspende aulas em todo o país até 29 de março; PUC para em SP

Weintraub diz que vai liberar R$ 450 mi para escolas comprarem álcool gel

Doméstica não é liberada, e filho, sem escola pública, vai para particular

"Autorizar, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017", diz o primeiro parágrafo da portaria.

Ainda de acordo com a medida, o período de autorização de até trinta dias pode ser prorrogado, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

A portaria ainda estabelece que "fica vedada a aplicação da substituição aos cursos de Medicina bem como às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos".

Alternativamente à autorização, as instituições de educação superior poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo.