Professores de São José dos Campos denunciam volta às escolas sem alunos

Professores municipais de São José dos Campos, interior de São Paulo, denunciaram que estão sendo obrigados a retornar às escolas apesar das aulas presenciais estarem suspensas. Em vídeo, os docentes questionam por que não podem realizar as atividades pedagógicas a distância.

A cidade de São José dos Campos aderiu à paralisação devido ao novo coronavírus no dia 23 de março, como determinou o governo estadual. A prefeitura decretou o recesso escolar a partir dessa data.

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No dia 15 de abril, foi publicado no diário oficial do município, em edição extra, um decreto que determinava a volta dos professores contratados por período determinado já no dia 22 de abril, quando terminaria o período do recesso. Os professores efetivos receberam então mais 30 dias de férias e retornariam no dia 25 de maio às escolas (já que 22 de maio, quando terminam as férias, é uma sexta-feira).

Essa data sofreu uma nova alteração, conforme divulgou ontem, pelas redes sociais, o prefeito da cidade, Felicio Ramuth (PSDB). A previsão para o retorno agora é o dia 3 de junho.

"Acabamos de propor um novo calendário escolar, antecipando os feriados e compensações municipais, o que permitirá o retorno dos professores às escolas no dia 03/06 ao invés do dia 22/05. Atenção, não alteramos as datas dos feriados municipais, somente o calendário escolar. Está mudança é específica para os professores, agentes educadores e estagiários da rede municipal", escreveu Ramuth no Facebook.

"Eu sei que muitos professores estavam preocupados, e agora a gente encontrou uma solução para deixar mais tardio o retorno", falou o prefeito, durante uma transmissão ao vivo. "Quem sabe até lá a gente não tenha até definições do governo estadual em relação ao retorno das aulas efetivamente e dos alunos."

Portanto, até o momento a situação é a seguinte: no dia 3 de junho, os professores efetivos voltam para as escolas, mesmo sem a presença dos alunos.

Protesto dos professores

Em protesto, os docentes gravaram um vídeo questionando a atitude da prefeitura e pedindo ajuda da população para denunciar o fato.

"Estamos protestando pelo fato de que poderíamos realizar as atividades que muito provavelmente nos serão requisitadas de modo remoto, em casa, como acontece com professores da rede estadual ou de outros municípios", conta ao UOL o professor de História Paulo Cesar, que editou o vídeo.

Segundo ele, não foi passada nenhuma orientação sobre o que os professores deverão fazer nas escolas. Paulo Cesar espera por um esclarecimento ainda nesta semana.

O professor de História relata que os horários em que estarão com os alunos deverão ser cumpridos dentro da escola. Porém, o HTC [Horário de Trabalho Coletivo], que acontece duas vezes por semana para formação coletiva, será realizado a distância. "Ou seja, se podemos ficar online para fazer formação, por que não podemos ficar em casa para um período em que não haverá trabalho?", questiona Paulo Cesar. "Veja a incoerência", acrescenta.

Os docentes se organizaram para denunciar coletivamente ao Ministério Público o decreto publicado no diário oficial do município.

"Diante da grave crise sanitária, em decorrência da pandemia de covid-19, o retorno dos professores às atividades presenciais em escolas se mostra perigoso à saúde de tais profissionais, que estarão submetidos a aglomeração em local de trabalho, nos meios de transporte coletivo, bem como vulnerabilizando suas famílias", diz o documento assinado e enviado por vários professores.

"Trata-se de um risco desnecessário, visto que os alunos continuarão sem frequentar a escola; e que as atividades profissionais a serem realizadas pelos professores, tais como planejamento, reuniões e aulas não presenciais, podem ocorrer sem prejuízo algum em suas respectivas residências de forma online, na modalidade home office."

Professores temporários e estagiários já retornaram

Os professores contratados em regime temporário tiveram de retornar às escolas no dia 22 de abril. Os estagiários pedagógicos já estavam de volta às escolas desde o dia 30 de março. Com alteração do calendário escolas, eles não precisarão ir nos próximos dias, mas terão de retornar também no dia 3 de junho.

Vanessa* contou ao UOL que a orientação para o retorno é a realização de atividades pedagógicas, ou seja, eles poderiam estudar o material didático enviado para as escolas e realizar cursos online.

"Tem um lugar só aqui na escola [onde trabalha] em que a internet funciona melhor. Mas a questão é o local onde a maioria das estagiárias fica. Estão todas lá aglomeradas, sem protocolo de limpeza dos monitores, das mesas etc.", conta.

Além disso, ela diz que a internet da escola tem bloqueio de conteúdos, o que impede os professores de assistirem boa parte dos cursos disponibilizados.

"A escola não fornece nenhum suporte para que seja necessário a gente estar aqui. Não tem nada aqui que seja essencial para que eu exerça a minha atividade como professora", declara Vanessa.

"O que tem acontecido é que professoras que fazem pós-graduação, por exemplo, estão usando esse tempo para estudar as coisas da pós. Não é atividade proposta pela Secretaria de Educação e Cidadania. Essa orientação de atividade pedagógica é em aberto, você faz o que preferir."

Tanto Vanessa quanto Paulo Cesar denunciam que, em algumas escolas, os professores e estagiários estão realizando atividades administrativas e de limpeza nas unidades. Na escola de Vanessa, não houve distribuição de máscaras — os professores precisaram confeccionar por conta própria — e os vidros de álcool em gel estavam vencidos.

Em sua live no Facebook, o prefeito garantiu que serão enviados esses insumos para os professores antes do retorno no dia 3 de junho.

Outro lado

O UOL enviou questionamentos à Secretaria Educação e Cidadania e São José dos Campos, às 23h do dia 18 de maio, por meio dos e-mails disponíveis no site da assessoria de imprensa do município e recebeu retorno hoje às 17h.

"Toda equipe irá preparar as atividades pedagógicas seguindo as diretrizes do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para cada ano, organizadas por área de conhecimento, que neste primeiro momento serão oferecidas aos alunos de forma não presencial", diz a nota.

Perguntado sobre o motivo dos professores precisarem se deslocar até as escolas para realizar essas atividades, a secretaria responde: "As escolas municipais dispõem de todos os recursos e infraestrutura para a elaboração e disponibilização de atividades dando continuidade ao trabalho de excelência que já vem sendo praticado na rede de ensino municipal. Além da estrutura tecnológica, as escolas municipais dispõem de um espaço físico, amplo e bem arejado"

E acrescenta: "As escolas municipais dispõem de todo aparato tecnológico para a elaboração do conteúdo que será disponibilizado aos alunos, com estrutura inclusive para produção de vídeo aulas".

Sobre os professores contratados por período determinado e os estagiários, a nota diz que eles "estão organizando material pedagógico, realizando cursos online especifico das áreas de atuação, assistindo conteúdos via internet com profissionais que atuam no cenário educacional, elaborando atividades e materiais para o ensino não presencial. A partir da próxima semana irão seguir o mesmo calendário dos professores efetivos que irão retornar no dia 03 de junho".

"A Secretaria de Educação e Cidadania segue rigorosamente todas as orientações passadas pela Saúde, serão disponibilizados todo aparato de segurança para os profissionais, além disso, as escolas municipais dispõem de um espaço físico, amplo e bem arejado e a equipe terceirizada de limpeza preparou um protocolo de limpeza e higienização específicos para o momento, garantindo assim, condições de uso sem aglomeração", finaliza.

*O nome foi alterado a pedido da fonte que teme represálias