Após corte, reitores pedem R$ 1,2 bilhão para manter universidades em 2021

Após o Ministério da Educação anunciar corte de R$ 1 bilhão do orçamento de universidades federais em 2021, reitores universitários pedem R$ 1,2 bilhão para manter as 69 instituições funcionando em 2021 pelo país.

"R$ 1 bilhão para recompor o orçamento [comparado a 2020]. Os R$ 200 milhões são para minimamente absorver o impacto da pandemia no dia a dia das universidades", afirmou o presidente da Andifes (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior), Edward Madureira.

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O corte previsto pelo governo federal para as universidades é de 18,2% e atinge as despesas discricionárias. O percentual foi divulgado pelo ministério e deverá constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, proposta de Orçamento da União elaborada pelo governo federal e enviada ao Congresso Nacional para análise. Os valores finais podem mudar no Parlamento.

Os gastos discricionários são aqueles sobre os quais o governo tem certo grau de poder de decisão e maleabilidade.

No geral, destinam-se a custeio, investimentos e assistência estudantil. No dia a dia, esses recursos são aplicados no pagamento de energia elétrica, água, limpeza, segurança, transporte e assistência estudantil. A distribuição do corte dentro das universidades fica a critério de cada instituição.

Segundo os reitores, fora a necessidade de recomposição do R$ 1 bilhão, esses R$ 200 milhões servirão para cobrir o aumento de custos estimado com o retorno das aulas presenciais. Eles preveem novos gastos na adequação de espaços, pois aulas em salas com 40 alunos terão de ser revistas, por exemplo.

"O sistema que a gente vai utilizar para avançarmos nas atividades acadêmicas será necessariamente híbrido com o peso adicional com equipamentos para estudantes, o dimensionamento de espaço, nossas redes e infraestrutura de tecnologia da informação. Tudo isso será impactado", falou Madureira.

Uma das áreas afetadas pelo corte será a assistência estudantil, segundo reitores em coletiva hoje (12), pois pode tirar R$ 185 milhões do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil).

O PNAES é utilizado para pagar auxílios a estudantes de baixa renda, como aluguel, subsídios de alimentação e bolsas de estudo, e teve orçamento de R$ 1,16 bilhão em 2020, afirmou o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcus David.