Maia diz não crer que Bolsonaro dará mais verba à Defesa que à Educação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (18) não crer que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), destinará mais verbas do orçamento para a Defesa do que para a Educação.

"O governo ainda não encaminhou uma proposta, né? É claro que os recursos para Educação serão maiores do que para a Defesa. Isso é óbvio. Não tenho dúvida. Imagina se o presidente da República vai assinar uma proposta onde os recursos da Defesa sejam maiores do que da Educação", declarou.

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A possibilidade de o Ministério da Defesa receber mais recursos do que a pasta da Educação foi noticiada pelo jornal O Estado de São Paulo. A diferença no orçamento entre os dois ministérios seria de R$ 5,8 bilhões, segundo o jornal. A proposta definitiva do governo deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final do mês. Os valores podem mudar ao longo da tramitação no Parlamento.

"Não faz nenhum sentido. Nem do ponto de vista político. Para mim, não faz sentido. Como é especulação, não quero ficar discutindo. Acredito que o presidente da República não vai encaminhar uma proposta onde você tem mais recursos para a Defesa do que para Educação. É minha opinião. Vou esperar a proposta do governo para que a gente discuta baseado em dados", complementou.

O Ministério da Educação já anunciou que terá um corte de 18,2% nas despesas discricionárias em comparação com a Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas, segundo Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, responsável pela previsão das contas públicas. O valor representa aproximadamente menos R$ 4,2 bilhões para a Educação.

De acordo com o Ministério da Educação ao UOL, as fontes do Tesouro para as universidade federais deverão passar de R$ 5,5 bilhões em 2020 para R$ 4,5 bilhões em 2021. Reitores já se movimentam contra o corte e pedem não só a compensação desse R$ 1 bilhão, mas também mais R$ 200 milhões para gastos extras com adaptações ao retorno das aulas presenciais.

Defesa rebate diferença orçamentária

O jornal O Estado de São Paulo afirmou que o Ministério da Economia estuda destinar R$ 108,56 bilhões para o Ministério da Defesa e R$ 102,9 bilhões para a pasta da Educação. A Defesa rebateu a reportagem ontem (18).

A Defesa informou que a pasta não "terá acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano e, também, não há qualquer indicação de que 'terá mais dinheiro que a Educação em 2021".

"O valor autorizado na Lei Orçamentária para 2020 do Ministério da Defesa é de R$ 106 bilhões e não de R$ 73 bilhões, conforme consta da reportagem. Assim, o valor para 2021, citado na matéria (R$ 108,56 bi), caso confirmado, representaria um acréscimo de 2,4% para a Defesa, muito longe dos 48% aventados pelo repórter", diz a nota.

"O orçamento de despesa primária disponível para a Educação em 2020 é de R$ 124 bilhões. Assim, não é verdade que o orçamento da Defesa é maior que o orçamento em Educação, nem há qualquer indicação de que será maior em 2021", acrescenta.