Ufes aprova jovem por cota e reprova gêmea; MPF pede revisão 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu revisão do deferimento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que negou a matrícula da estudante Leidimar Bitencourt Machado, por meio de cota, para ocupar uma vaga no curso de pedagogia, enquanto sua irmã gêmea univitelina [geneticamente idêntica] foi aprovada pela mesma comissão avaliadora.

A candidata realizou sua inscrição por meio do termo de adesão pela opção de cotas étnico-raciais (candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras). Após a convocação para a matrícula, a candidata passou por avaliação da comissão de avaliação da Ufes e teve seu pedido indeferido. Segundo a universidade, o pedido foi negado devido à ausência de características fenotípicas de pessoa negra (preto ou pardo).

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"Ela foi desclassificada do certame, sofrendo um prejuízo direto e integral em relação ao seu direito, sem sequer poder saber o motivo. Assim, restam presentes evidências de que a Comissão de Heteroidentificação agiu de forma distorcida e a decisão deve ser revista", diz o parecer do MPF.

O procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, autor da manifestação, aponta que ela deve ser convocada a fazer matrícula, conforme lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

"Não obstante a autodeclaração não ser soberana, é sabido que o procedimento de heteroidentificação só deve prevalecer quando a autodeclaração for cabalmente incabível, o que não se verifica no presente caso. O caso sob análise revela diversos motivos para que a autodeclaração prevaleça", justificou Cabeleira.

O MPF destaca na manifestação que não existem critérios objetivos rígidos para calcular o enquadramento de alguém como negro/pardo e vislumbra-se sério risco de que a busca por tais parâmetros aprofunde práticas discriminatórias, frustrando o objetivo da política pública.

Avaliações diferentes

O texto do MPF destaca que a candidata não teve sua autodeclaração reconhecida, ao mesmo tempo que sua irmã gêmea univitelina teve, revelando assim que o critério utilizado pela banca é questionável. Enquanto sua irmã teve o direito a uma entrevista presencial, Leidimar apenas pôde fazer uma entrevista virtual, "o que certamente põe em dúvida a qualidade da análise da banca examinadora por esse método", diz o parecer.

"O resultado da entrevista, sendo diverso do resultado da sua irmã, demonstra por si só que houve prejuízo à candidata que não teve ao seu dispor os meios necessários para fazer valer o seu direito", ressaltou o MPF.