Cursos de universidades públicas têm desempenho 2 vezes melhor que privadas

Quase sete em cada dez cursos oferecidos por instituições públicas de ensino superior obtiveram desempenho considerado alto na avaliação do CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade do MEC (Ministério da Educação), em 2019 —antes, portanto, da pandemia do coronavírus. Entre as universidades particulares, o índice cai para aproximadamente 3 em cada 10.

Nas instituições públicas de ensino (federais, estaduais e municipais), 68% dos cursos avaliados no ano passado obtiveram nota 4 ou 5 no CPC. Já entre as particulares (com e sem fins lucrativos), esse percentual foi de 33,3%. Os dados foram divulgados hoje pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC responsável pelas avaliações e indicadores do ensino superior.

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Calculado com base na combinação da performance dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e de indicadores como a qualificação do corpo docente, o CPC tem uma escala que vai de 1 a 5.

Na ponta inferior, os conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes pelo MEC e podem, em último caso, levar ao descredenciamento do curso por parte do ministério. Os conceitos 4 e 5, por outro lado, representam uma melhor performance, sendo a nota 5 considerada como de excelência.

As instituições públicas de ensino também têm um percentual menor de cursos avaliados entre as faixas mais baixas do CPC: foram 3,3% no ano passado. A taxa é de 9,7% nas instituições particulares.

No intervalo mediano, do conceito 3, aparecem 28,2% dos cursos avaliados das instituições públicas e 54,4% das graduações avaliadas das particulares.

Foram avaliados, ao todo, 8.367 cursos de 1.215 instituições de ensino superior. A cada três anos, um grupo de cursos de determinadas áreas de conhecimento é avaliado pelo Enade —em 2019, fizeram parte da avaliação cursos de áreas como agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, engenharia civil, medicina e odontologia.

Em coletiva de imprensa na manhã de hoje, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que os resultados do CPC de 2019 têm "ainda mais relevância no cenário atual", da pandemia do coronavírus.

"Conhecemos os resultados de qualidade dos cursos de saúde", afirmou o ministro, citando que muitos desses profissionais estão hoje em postos de saúde e hospitais enfrentando a covid-19. Ele participou apenas do início do evento e não respondeu às perguntas dos jornalistas.

Mais da metade dos cursos avaliados (6.360) são de instituições privadas. Outros 1.426 são de universidades federais. Em medicina, por exemplo, 134 dos 232 cursos avaliados (57,8%) ficaram com os conceitos 4 ou 5, 83 alcançaram o conceito 3 e apenas 15 (6,5%) ficaram no conceito 2, que é considerado um desempenho ruim.

Considerando a totalidade dos cursos, sem fazer a distinção do tipo de instituição que os oferece, quase metade (49,3%) aparece na faixa 3 do CPC. Só 2,6% dos cursos avaliados alcançaram o conceito máximo.

Ensino presencial x ensino a distância

Considerando a modalidade de ensino, 41,8% dos cursos presenciais têm um desempenho bom de acordo com o CPC —isto é, aparecem nas faixas 4 ou 5 do indicador do MEC. Entre os cursos a distância, esse percentual é de 21,2%.

Olhando apenas para o conceito máximo, por outro lado, o cenário é um pouco diferente. Entre os cursos presenciais, 2,51% aparecem com a nota 5, enquanto entre os cursos a distância essa taxa é de 3,7%. Vale ressaltar, no entanto, que os cursos a distância representam apenas 2% dos participantes na avaliação.

Os indicadores

O CPC faz parte do conjunto de indicadores do MEC e do Inep para medir a qualidade do ensino superior no país. Entre eles, está também o IGC (Índice Geral de Cursos), que tradicionalmente é divulgado junto ao CPC, mas ainda não foi liberado pelo Inep.

Para o cálculo do IGC, é utilizada a média do CPC nos últimos três anos, além das notas dos programas de mestrado e doutorado a partir de dados da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e da distribuição dos alunos nos diferentes níveis de ensino —graduação, mestrado ou doutorado.

Tanto o IGC como o CPC são produzidos anualmente, sendo este último de acordo com o grupo de cursos avaliado pelo Enade naquele ano. A prova é aplicada em um esquema de rodízio anual entre três conjuntos de cursos.

Nem todas as instituições estaduais são obrigadas a se submeter ao Enade. Na USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, a participação dos alunos nesse exame é facultativa. Por isso, essas universidades não aparecem no levantamento.