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MEC recua e adia para março a volta das aulas presenciais em universidades

Ministro Milton Ribeiro disse que o adiamento de janeiro para março foi para que sejam feitos alguns "ajustes" - Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo
Ministro Milton Ribeiro disse que o adiamento de janeiro para março foi para que sejam feitos alguns 'ajustes' Imagem: Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

07/12/2020 20h38Atualizada em 08/12/2020 07h50

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que a volta às aulas presenciais em universidades públicas e privadas deve ocorrer no dia 1º de março do ano que vem. A portaria que autoriza o retorno foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta noite.

"Nós estamos apontando para o dia 1º de março, que nós julgamos ser uma data equilibrada e boa para que dê tempo para universidades fazerem alguns ajustes, inclusive, pedagógicos e eletivos", disse Ribeiro em entrevista à CNN Brasil. Depois, ele reforçou o anúncio em publicação no Twitter.

"As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19", diz a portaria publicada hoje.

MEC propôs inicialmente retorno em janeiro

O MEC (Ministério da Educação) publicou no início de dezembro uma portaria - agora revogada - que determinava a volta às aulas presenciais em universidades a partir de 4 de janeiro de 2021. O MEC definiu que, para retomar as atividades presenciais, as faculdades deveriam adotar um "protocolo de biossegurança", definido na portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus.

A data foi duramente criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação.

Após pressão, o ministro da Educação se reuniu na última sexta-feira (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre o assunto. No encontro, Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, "na maior brevidade possível", a se pronunciar novamente sobre o assunto.

"Nós não queremos um retorno a qualquer custo, mas sempre lembramos que o Brasil está entre os últimos países a retomar as aulas presenciais no mundo. Nós temos que ponderar isso. Não há mais condição para para ficar prorrogando, indefinidamente, o retorno das aulas presenciais", justificou Milton Ribeiro.

Desde março, quando a pandemia começou, as aulas presenciais do ensino básico ao superior foram suspensas, obrigando as instituições a adotarem o ensino virtual.