Afinal, nota do Enem 2020 poderá ser usada no Sisu, Prouni e Fies? Entenda

O adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 para janeiro de 2021 levantou dúvidas sobre a possibilidade de usar a nota desta edição da prova em processos seletivos realizados no primeiro semestre do ano que vem.

O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país. Tradicionalmente, seus resultados podem ser usados para participar de três programas federais: o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em instituições públicas de todo o país; o Prouni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas em instituições particulares de ensino; e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que oferece financiamento para cursos de graduação.

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Com a mudança na data de realização do Enem, no entanto, os resultados do exame devem ser divulgados apenas em março —quando as inscrições para alguns processos seletivos já estarão encerradas. Entenda a situação a seguir.

Prouni e Fies

Candidatos que fizerem apenas o Enem 2020, que será aplicado em janeiro de 2021, não poderão participar das edições do primeiro semestre do Prouni e do Fies no ano que vem.

Isso porque o cronograma desses programas prevê o encerramento das inscrições em janeiro, antes da liberação dos resultados do Enem 2020, em março.

Com isso, só poderão se inscrever candidatos que tiverem realizado edições anteriores do Enem. Para o Prouni, será exigida a nota do Enem de 2019. Já o Fies aceitará os resultados das edições mais recentes do exame, desde 2010.

Em nota, o MEC (Ministério da Educação) informou que, "considerando que o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, e para evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Prouni e Fies, excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Enem".

Segundo o ministério, as edições do segundo semestre do Prouni e do Fies devem ser abertas logo após a divulgação do resultado do Enem 2020 —ou seja, depois do mês de março. A medida, segundo a pasta, acontecerá "para atender a todos os estudantes que concluirão o ensino médio este ano".

Os editais do Prouni e do Fies, com todas as regras e datas dos programas, devem ser publicados até a semana que vem, de acordo com o MEC.

Sisu

No caso do Sisu, a confusão só aumentou quando o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em uma entrevista que as inscrições para o sitema seriam encerradas em janeiro —o que impossibilitaria candidatos que vão fazer o Enem pela primeira vez, no início do ano que vem, de usar a nota obtida no exame nesse processo seletivo.

Pouco depois, no entanto, o MEC negou a fala do próprio ministro. Em nota, o ministério informou que as inscrições para o Sisu do primeiro semestre de 2021 serão abertas em abril do ano que vem.

De acordo com o ministério, o edital da primeira edição do Sisu de 2021 "será publicado após a divulgação do resultado do Enem, em março, coincidindo com a conclusão do semestre letivo de 2020 de grande parte das instituições públicas de ensino superior".

No texto, a pasta disse ainda que o MEC estabeleceu as datas de realização do Enem 2020 por meio de consulta pública e que "foi necessário adequar os cronogramas das seleções que utilizam a nota do Enem para o ingresso na educação superior".