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Defensoria da União pede adiamento do Enem à Justiça Federal de São Paulo

DPU entrou com pedido na Justiça Federal de São Paulo para adiamento do Enem - ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
DPU entrou com pedido na Justiça Federal de São Paulo para adiamento do Enem Imagem: ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Kelli Kadanus

Colaboração para o UOL, em Brasília

08/01/2021 18h38

A DPU (Defensoria Pública da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A medida, feita em tutela de urgência, é motivada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus no país. Ontem, o Brasil chegou à marca de 200 mil mortos pela doença.

O Enem está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e o exame é a principal forma de acesso ao ensino superior.

"Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19", alega o defensor público João Paulo Dorini, responsável pelo pedido. "A situação é nova, notadamente em razão de tratar-se de uma segunda onda de infecções", acrescenta.

O defensor ressalta que não há no governo federal "clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão".

Dorini pede que o Enem seja adiado "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora."

O exame estava programado originalmente para novembro do ano passado, mas foi adiado para janeiro, apesar da resistência do governo federal, depois de uma mobilização de estudantes, secretários de educação e entidades da área.

A ação da DPU foi protocolada originalmente em abril, menos de três semanas após a publicação do edital do Enem, que previa a realização da prova em novembro do ano passado.

Dorini ressalta que "não houve uma solução judicial a contento, até o momento, para viabilizar a realização de um exame que não reproduza as deficiências pedagógicas nas redes estaduais de ensino durante a pandemia e que possa ser realizado de maneira segura".

Entidades estudantis do Brasil, como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), entraram como "amicus curiae" (amigo da corte) na ação.

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