Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC.

A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019. Efetivamente o valor pago foi de R$ 32,5 bilhões. O MEC tinha transferido e executado mais recursos na educação básica desde 2010.

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A conclusão do relatório admite que o investimento foi atrapalhado pela pandemia de covid-19, mas critica a falta de "governança nacional" na crise.

"Não houve avanços significativos na coordenação nacional e no redesenho da governança entre União, Estados e Municípios: As discussões de regulamentação do SNE (Sistema Nacional de Educação) não avançaram, tampouco houve aprimoramentos na gestão do MEC como órgão responsável pela coordenação nacional da Educação", concluiu o relatório.

Outras críticas são feitas por causa da desaceleração de importantes agendas, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular do Novo Ensino Médio, assim como medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente.

"A pandemia evidenciou dificuldade de resposta das redes de ensino em um cenário de crise, mas escancarou a incapacidade de liderança do MEC, comprometendo os avanços que vínhamos observando em agendas prioritárias para a garantia de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros", concluiu Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Avanços

Priscila Cruz elogiou o protagonismo de algumas gestões municipais e estaduais, e também do Congresso Nacional. Segundo ela, estes foram os responsáveis para que não vivêssemos um cenário de estagnação e retrocessos completo.

O relatório apontou que foi um avanço a aprovação do Novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da Educação, "graças à ação de entidades representativas de diversos segmentos da educação e do Congresso Nacional".