Em fase emergencial, SP antecipa recesso de escolas entre os dias 15 e 28/3

O governo de São Paulo anunciou hoje que vai antecipar o recesso escolar na rede estadual de ensino para suspender as atividades letivas presenciais no período de duração da fase emergencial do Plano São Paulo, determinada pelo governador João Doria (PSDB). Com isso, as escolas não terão atividades letivas do dia 15 ao 28.

As unidades da rede estadual de ensino, que têm 3,3 milhões de alunos matriculados, permaneciam abertas desde o dia 8 de fevereiro, mas tinham capacidade reduzida a 35% por causa da fase vermelha em vigor em todo o estado desde o último sábado (6).

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Mesmo sem o ensino presencial, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, explicou que as escolas estaduais poderão abrir para o fornecimento de merenda e também para a distribuição de materiais didáticos e chips de acesso à internet, fundamental para o ensino remoto. Os atendimentos serão feitos com horário marcado.

"Nesse momento, na rede estadual, estamos falando de escolas aberturas para a alimentação e distribuição de materiais e chips. Sempre tudo com agendamento prévio", afirmou Soares durante entrevista coletiva da gestão de Doria sobre o anúncio de novas medidas de combate à pandemia de covid-19.

Para as redes municipais e privada do estado, a antecipação dos recessos de abril e outubro servirá como recomendação. Apesar de a decisão final ser dos municípios, a intenção do governo estadual é de que não haja atividades presenciais pelas próximas duas semanas.

"Recomendamos para todos os municípios e redes privadas que atividades sejam o mínimo possível. Só o que é necessário. Escola está autorizada, mas se ela [criança] puder ficar em casa e fazer à distância, faça à distância. A gente vai discutir isso com cada município para que antecipem recessos", disse o secretário.

Prioridade para a educação

Após ficar com as aulas presenciais suspensas desde março em 2020, a gestão de Doria vem propagando neste ano que a educação ficará entre as prioridades do governo caso precise adotar medidas restritivas de controle da pandemia. Para isso, o Plano São Paulo, que coordena a adoção dessas medidas, foi remodelado e as atividades nas escolas foram permitidas mesmo na fase vermelha, mais restritiva.

Hoje, porém, o governo paulista decidiu criar uma nova fase, que não estava prevista no plano. Como solução para a educação, a antecipação dos recessos fará com que as escolas não recebam alunos em sala de aula até o próximo dia 30, para quando está marcado o fim da fase emergencial no estado.

Na prática, as atividades letivas presenciais já não poderiam acontecer porque nesta semana a Justiça de São Paulo decidiu que professores e demais servidores da educação não podem ser convocados para as aulas nas escolas, permanecendo apenas em regime de trabalho remoto. A decisão vale para escolas públicas e privadas de regiões que estejam nas fases vermelha e laranja.