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Ministro defende divisão de universidades: 'MEC não cria cursos ou vagas'

Milton Ribeiro, ministro da Educação, participou de evento do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior) - Reprodução
Milton Ribeiro, ministro da Educação, participou de evento do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior) Imagem: Reprodução

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

27/10/2021 14h30Atualizada em 27/10/2021 14h48

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje a proposta do MEC (Ministério da Educação) em dividir universidades e institutos federais. Segundo ele, não é de "competência" da pasta a criação de novas vagas ou cursos.

"Nós queremos abrir novas vagas sim, mas lembre-se: as universidades possuem autonomia universitária, o MEC não tem autorização para criar nenhum curso ou vagas", disse Ribeiro durante o Fórum Nacional do Ensino Superior, organizado pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior).

"Isso faz parte da autonomia de todas as universidades", confirmou o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. De acordo com ele, a regra vale tanto para instituições públicas quanto privadas.

A proposta inicial do MEC, antecipada pelo UOL, incluía apenas a divisão de dez institutos federais. Agora, a minuta do projeto, revelada pela Folha de S. Paulo e à qual a reportagem também teve acesso, diz que o desmembramento "criaria" cinco universidades e seis institutos federais.

O projeto, no entanto, não prevê a criação de novas vagas ou cursos, apenas o aumento de cargos —ao todo, seriam mais 2.912. As universidades seriam divididas de instituições presentes nos seguintes estados: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí. Segundo o ministro, três deles, "só tem uma universidade federal".

Já os IFs devem ser divididos das unidades de São Paulo, Goiás e Paraná. Segundo fontes ouvidas pelo UOL, o instituto de São Paulo teria sido o único a aceita a proposta do MEC.

A pasta afirma que gastaria R$ 147 milhões ao ano com as novas instituições. Atualmente, o país conta com 38 institutos federais e 819.650 mil alunos matriculados. Sobre as universidades, são 69.

As novas universidades seriam:

  • Ufas (Universidade Federal do Alto Solimões), no Amazonas;
  • Universidade Federal do Vale do Itapemirim, no Espírito Santo.
  • Ufama (Universidade Federal da Amazônia Maranhense), no Maranhão;
  • UFNMT (Universidade Federal do Norte de Mato Grosso), em Mato Grosso;
  • Unifesspi (Universidade Federal do Sudeste e do Sudoeste do Piauí), no Piauí;

Ribeiro disse hoje também que a proposta de desmembramento das instituições acontece desde 2002 no país. "Das 25 universidades que foram criadas em 2002, 21 foram criadas por desmembramento", afirmou.

Menos ar-condicionado e mais viagens

O ministro começou sua fala no evento dizendo que depois de participar do Fórum, ele iria visitar os estados do Amapá, Roraima e Rondônia. Segundo Ribeiro, o pedido de viagens partiu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"O presidente falou literalmente para nós: 'menos ar-condicionado e escritório em Brasília'. Então, vamos tentar atender as demandas dos prefeitos", disse o ministro. Visando 2022, Bolsonaro tem se aproximado do Nordeste para reduzir sua rejeição e tentar reverter o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ribeiro estava acompanhado do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) e da deputada estadual Valéria Bolsonaro (PRTB-SP). Além de membros do MEC e do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Pontes.