Ministro defende divisão de universidades: 'MEC não cria cursos ou vagas'
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje a proposta do MEC (Ministério da Educação) em dividir universidades e institutos federais. Segundo ele, não é de "competência" da pasta a criação de novas vagas ou cursos.
"Nós queremos abrir novas vagas sim, mas lembre-se: as universidades possuem autonomia universitária, o MEC não tem autorização para criar nenhum curso ou vagas", disse Ribeiro durante o Fórum Nacional do Ensino Superior, organizado pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior).
"Isso faz parte da autonomia de todas as universidades", confirmou o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. De acordo com ele, a regra vale tanto para instituições públicas quanto privadas.
A proposta inicial do MEC, antecipada pelo UOL, incluía apenas a divisão de dez institutos federais. Agora, a minuta do projeto, revelada pela Folha de S. Paulo e à qual a reportagem também teve acesso, diz que o desmembramento "criaria" cinco universidades e seis institutos federais.
O projeto, no entanto, não prevê a criação de novas vagas ou cursos, apenas o aumento de cargos —ao todo, seriam mais 2.912. As universidades seriam divididas de instituições presentes nos seguintes estados: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí. Segundo o ministro, três deles, "só tem uma universidade federal".
Já os IFs devem ser divididos das unidades de São Paulo, Goiás e Paraná. Segundo fontes ouvidas pelo UOL, o instituto de São Paulo teria sido o único a aceita a proposta do MEC.
A pasta afirma que gastaria R$ 147 milhões ao ano com as novas instituições. Atualmente, o país conta com 38 institutos federais e 819.650 mil alunos matriculados. Sobre as universidades, são 69.
As novas universidades seriam:
- Ufas (Universidade Federal do Alto Solimões), no Amazonas;
- Universidade Federal do Vale do Itapemirim, no Espírito Santo.
- Ufama (Universidade Federal da Amazônia Maranhense), no Maranhão;
- UFNMT (Universidade Federal do Norte de Mato Grosso), em Mato Grosso;
- Unifesspi (Universidade Federal do Sudeste e do Sudoeste do Piauí), no Piauí;
Ribeiro disse hoje também que a proposta de desmembramento das instituições acontece desde 2002 no país. "Das 25 universidades que foram criadas em 2002, 21 foram criadas por desmembramento", afirmou.
Menos ar-condicionado e mais viagens
O ministro começou sua fala no evento dizendo que depois de participar do Fórum, ele iria visitar os estados do Amapá, Roraima e Rondônia. Segundo Ribeiro, o pedido de viagens partiu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"O presidente falou literalmente para nós: 'menos ar-condicionado e escritório em Brasília'. Então, vamos tentar atender as demandas dos prefeitos", disse o ministro. Visando 2022, Bolsonaro tem se aproximado do Nordeste para reduzir sua rejeição e tentar reverter o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ribeiro estava acompanhado do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) e da deputada estadual Valéria Bolsonaro (PRTB-SP). Além de membros do MEC e do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Pontes.
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