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'Insustentável', dizem ex-ministros da Educação sobre crise no Inep

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

21/11/2021 13h59

Ex-ministros da Educação dos últimos governos afirmaram, em carta, que nunca foi vista uma "crise tão profunda" no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) como a enfrentada no momento.

"Quando o Inep é ameaçado, perde-se o efeito de 'Estado', nas políticas educacionais, e fica-se apenas em questões superficiais, como as interferências ideológicas opostas ao caráter técnico", afirmaram os ex-ministros. O texto diz ainda que a crise tornou "insustentável" com o pedido de exoneração dos mais de 30 servidores.

A resposta do governo federal, segundo os ex-chefes do MEC (Ministério da Educação), "causa estranheza, pois alega-se motivação financeira, sindical e ideológica".

O órgão, responsável por provas como o Enem, recebeu denúncias de assédio, falta de caráter técnico nas decisões e supostas interferências no exame.

Danilo Dupas, presidente do órgão, nega as acusações. Fontes ouvidas pelo UOL afirmam que a relação pessoal dele com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, é o que o segura no cargo.

"Independentemente das apurações dos casos graves, entendemos como insustentável a permanência de uma gestão que levou o clima institucional a esse ponto, e que coloca os servidores como os responsáveis pela crise atualmente configurada", afirmam os ex-ministros.

Carta na íntegra

A grave crise do Inep
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o mais importante produtor de evidências sobre a educação brasileira, está sob ameaça.

Nos quase 85 anos de existência jamais vimos na instituição uma crise tão profunda, ainda mais às portas da realização do mais importante instrumento de acesso ao ensino superior, que é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quando o Inep é ameaçado, perde-se o efeito de "Estado", nas políticas educacionais, e fica-se apenas em questões superficiais, como as interferências ideológicas opostas ao caráter técnico. Com as evidências é que surgem políticas educacionais para quem importa: os estudantes.

O Inep consolidou-se como uma instituição respeitada nacional e internacionalmente, com uma reputação construída em decorrência da qualidade e confiabilidade das informações educacionais que produz, sistematiza e publiciza, ao longo da sua história. É uma Autarquia que exerce funções próprias de órgãos de Estado.

Para o bem da sociedade brasileira, o Inep precisa não só ser preservado e fortalecido, mas também obter sua autonomia e independência técnica em relação ao Governo Federal. E a maior prova é o momento de ataque que a instituição passa no momento.

Qualquer interferência sobre as decisões de ordem técnica relativas às ações institucionais do Inep tem potencial de afetar milhões de cidadãos brasileiros e a atuação de gestores educacionais das esferas pública e privada, além de macular a própria reputação da Autarquia.

Lamentamos tomar conhecimento de relatos de assédio e interferência política veiculados na mídia, decorrentes da atuação do quinto presidente do Instituto nos últimos três anos e sua equipe.

A crise institucional do Inep parece ter se tornado insustentável ao nos depararmos com 37 servidores pedindo desligamento de cargos ocupados na gestão operacional de ações estratégicas do Instituto. A resposta do Governo Federal causa estranheza, pois alega-se motivação financeira, sindical e ideológica.

Independentemente das apurações dos casos graves, entendemos como insustentável a permanência de uma gestão que levou o clima institucional a esse ponto, e que coloca os servidores como os responsáveis pela crise atualmente configurada. Nessa perspectiva, manifestamos nosso apoio ao qualificado quadro de servidores efetivos do Inep.

Diante do exposto, defendemos a adoção de medidas definitivas e estruturantes para solucionar os problemas crônicos enfrentados pela Autarquia nesta gestão e a grave crise do momento atual.

Carta assinada pelos ex-ministros da Educação (em ordem cronológica):

Tarso Genro - governo Lula (PT)

Fernando Haddad - governo Lula (PT)

Aloizio Mercadante - governo Dilma (PT)

Renato Janine Ribeiro - governo Dilma (PT)

Mendonça Filho - governo Temer (MDB)

Rossieli Soares - governo Temer (MDB)