Bolsonaro rebate TCU sobre licitação de ônibus escolares: 'Deixa acontecer'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que a licitação para ônibus escolares, suspensa essa semana pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por suspeita de sobrepreço no edital, deveria ocorrer de qualquer forma.

Ao comentar sobre a interrupção do TCU, Bolsonaro falou em sua live semanal: "Deixa acontecer a licitação? Por que não deixou acontecer?".

O chefe do Executivo, então, disse que torce para que a licitação seja reaberta pelo Tribunal e que "veja o que vai acontecer, para ver o preço de cada ônibus. Esperar acontecer para a gente comentar sobre isso daí".

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O processo de homologação era para a compra de até 3.850 ônibus escolares pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Para tentar salvar o pregão, o FNDE baixou o valor máximo para adquirir os veículos para R$ 1,5 bilhão —antes podia ficar em R$ 2,045 bilhões — conforme mostrou o jornal o Estado de S. Paulo.

A oferta já começou, com o envio de propostas dos fornecedores interessados, mas as demais etapas não podem ser concluídas até que as investigações sejam finalizadas.

Ao UOL, o FNDE disse que irá usar o menor preço como critério de escolha do fornecedor dos até 3.850 ônibus que serão adquiridos.

Não há justificativa, dizem pareceres

Os pareceres técnicos do FNDE, da CGU, que acompanha o pregão, e da AGU (Advocacia-Geral da União), feitos a pedido do próprio fundo, apontaram sobrepreço, segundo a reportagem do Estadão.

"Observa-se que os valores obtidos [...] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados", afirmou relatório da CGU.

Embora tenha solicitado, o UOL não teve acesso aos pareceres.

Influência do centrão

O FNDE é presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (Casa Civil) e indicação direta do centrão, que faz parte da base de apoio do governo Jair Bolsonaro (PL).

Senador licenciado, Nogueira fez postagens em suas redes sociais destacando a compra dos veículos, em especial do Piauí, seu estado. O próprio MEC divulgou o lançamento do programa em Teresina.

A influência do centrão não para por aí. Ainda de acordo com o Estadão, documentos apontam influência direta de Garigham Amarante, diretor do FNDE, na definição dos valores. Ele foi indicado ao cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e chegou a ser apontado, na semana passada, como possível substituto de Milton Ribeiro no MEC.