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Dia do Trabalho ou do Trabalhador? Por que é feriado em 1º de maio? Entenda

Operário trabalha em construção de Xangai, na China, onde os trabalhadores têm apenas 5 dias de férias por ano - Aly Song/Reuters
Operário trabalha em construção de Xangai, na China, onde os trabalhadores têm apenas 5 dias de férias por ano Imagem: Aly Song/Reuters

Do UOL, em São Paulo

01/05/2022 04h00

Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho. As denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas, mas todas são uma homenagem à luta de trabalhadores por melhores condições de trabalho.

No dia 1º de maio, comemora-se o Dia Internacional do Trabalho, enquanto nos Estados Unidos existe o Labor Day.

No Brasil, embora haja registros de manifestações operárias já no fim do século 19, a data virou um feriado nacional por um decreto do então presidente Artur Bernardes, em 1925.

Historiadores contemporâneos dizem que ela acabou sendo cooptada pela máquina estatal alguns anos mais tarde, na gestão Getúlio Vargas (1882-1954). Foi nessa época que, sem alterar o decreto original, o presidente mudou o protagonismo: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.

Com Vargas, a data se transforma em espetáculo e perde a cara de reivindicação com anúncios feitos pelo governo.

"No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho", disse à BBC News Brasil o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30.

Ele tirou das celebrações a bandeira internacional comunista e do anarquismo e enfatizou a bandeira nacional.

"O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho."

Apesar de ser marcada por shows, ela é originalmente sinônimo de protestos.

Por que existe o Dia do trabalho?

A data surgiu de uma situação de conflito entre trabalhadores e patrões.

Ela foi escolhida como homenagem a uma greve geral que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, centro industrial dos Estados Unidos. Neste dia, os trabalhadores revoltados com as condições desumanas de trabalho saíram às ruas para fazer suas reivindicações.

Uma das reivindicações era a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

O ato paralisou os Estados Unidos e ficou marcado por passeatas, piquetes e violência.

Os confrontos entre policiais e operários resultaram na morte de centenas de manifestantes e policiais. Além disso, dezenas de pessoas ficaram feridas no conflito conhecido como Revolta de Haymarket.

Para lembrar e homenagear este dia de reivindicações, mortes e lutas por melhores condições de vida para o trabalhador, um congresso socialista, realizado em Paris em 1889, instituiu o dia 1º de maio como o Dia Mundial do Trabalho.

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Policiais franceses ficam envoltos em chamas durante enfrentamento com manifestantes no dia 1º de Maio em Paris
Imagem: Zakaria Abdelkafi/AFP

Dia do Trabalho nos EUA é diferente

Apesar de a homenagem ser aos operários norte-americanos, o Dia do Trabalho nos Estados Unidos não é comemorado em 1º de maio. A data cai sempre na primeira segunda-feira do mês de setembro.

Criada pelo movimento sindical, a efeméride foi comemorada pela primeira vez em 5 de setembro de 1882, em Nova York —curiosamente numa terça-feira para atender aos planos dos organizadores das comemorações.

Criado pelo movimento operário, o objetivo do "Labour Day" é homenagear a luta das pessoas por melhores condições de trabalho e valorizar a contribuição dos trabalhadores para o país.

Segundo o Departamento de Trabalho dos EUA, a ideia do "feriado de operários" se espalhou e com o passar dos anos foi ganhando mais adeptos no país. O "Labour Day" passou a ser feriado nacional nos Estados Unidos em 1894 e a comemoração é simbolizada por festas, piqueniques e desfiles.

Já na Austrália, o Dia do Trabalho varia de acordo com os estados e territórios. Ele é celebrado nos meses de março, maio e outubro.

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Ato marca a comemoração do Dia Internacional do Trabalhado no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo
Imagem: Levi Bianco / Brazil Photo Press / Agência

Sinônimo de festa no Brasil

O 1º de maio antigamente era reservado para protestos, mas o Dia do Trabalho foi ganhando outra característica no Brasil. Virou celebração, com festas populares e desfiles simbólicos. Tudo em decorrência da forte propaganda trabalhista do período Vargas.

O presidente passou a usar o 1º de maio para anunciar leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores. A Justiça do Trabalho (1941) e a CLT (1943), por exemplo, foram instituídas na data.

Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, o decreto de 922 artigos passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias —além da fixação do salário mínimo.

Os primeiros registros de celebração aos trabalhadores no Brasil, no entanto, não ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explicação está na memória da Revolução Francesa, que mantinha um grande feriado da confraternização universal pelo aniversário da tomada da Bastilha.

Isso provavelmente veio na bagagem dos imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, e trouxeram ideias anarquistas, comunistas e socialistas.

O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimada de 70 mil pessoas.

China e Nigéria têm só 5 dias de férias por ano

O 1º de maio é marcado pela luta por melhores condições de trabalho, e a possibilidade de tirar férias é uma das grandes conquistas adquiridas ao longo dos anos. Mas você sabia que o período estabelecido por lei para o descanso dos funcionários varia bastante?

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) sugere que o trabalhador tenha direito a um mínimo de três semanas de descanso remunerado. Apesar disso, nem todos os países seguem essa linha.

Na China e na Nigéria, por exemplo, os funcionários têm direito a cinco dias de férias por ano.

México e Japão permitem seis e oito dias úteis de descanso, respectivamente.

Já aqui no Brasil, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define 30 dias corridos de férias para o trabalhador (contando os finais de semana). (Com agências internacionais)