Bolsas, restaurante e limpeza: como bloqueio de verba impacta universidades

Reitores de universidades e institutos federais têm participado de reuniões nos últimos dias para medir o impacto do novo bloqueio de verbas, anunciado na semana passada. Ao UOL, eles afirmam que o corte pode atingir a oferta de bolsas para alunos pobres e atividades essenciais para o funcionamento das instituições —como limpeza e segurança.

Na sexta (27), o governo federal informou que o bloqueio no MEC (Ministério da Educação) será de R$ 3,2 bilhões da verba prevista para 2022 —ou 14,5% do orçamento. "Vamos precisar rever o orçamento de todas as áreas", afirma a reitora da UnB (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão. "Nossa única alternativa é a reversão do bloqueio, porque se ele se manter vai atingir tudo."

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Os reitores se queixam que o orçamento das instituições vem caindo ano a ano, desde 2016. Márcia afirma que, na UnB, o orçamento de custeio (que inclui água, energia, prestação de serviços e até bolsas) de 2022 é menor do que o de 2014. Neste ano, são R$ 182 milhões, naquela época eram R$ 476 milhões.

A redução nas verbas também pode prejudicar o funcionamento dos institutos federais, na avaliação dos profissionais. No IFPI (Instituto Federal do Piauí), o corte de 14,5% representa cerca de R$ 10 milhões. "Com esse valor, pago três meses de serviços de manutenção, como limpeza, além de insumos para os laboratórios, editais de pesquisa... até mesmo o restaurante será afetado", afirma o reitor Paulo Borges da Cunha.

Na UnB, onde mais de 60% dos estudantes têm alguma vulnerabilidade socioeconômica e dependem do restaurante da universidade, a oferta das refeições também é uma preocupação.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) afirma que os cortes acontecem com o objetivo de atender ao teto de gastos —regra que determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação.

A reportagem entrou em contato com o MEC para pedir um posicionamento. A pasta, no entanto, informou que não vai comentar.

O bloqueio linear de 14,5% atinge também outros órgãos do MEC, como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Ao todo, na pasta da Educação, são R$ 3,2 bilhões.

As ações que envolvem a assistência aos estudantes serão impactadas. O restaurante, por exemplo, depende do serviço de limpeza, de insumos para se fazer a comida. Temos também os funcionários terceirizados. É uma cadeia de serviço que fica desestabilizada."
Paulo Borges da Cunha, reitor do IFPI

Em nota enviada à reportagem, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) afirmou que seu orçamento deste ano "já estava sendo onerado em 13% em relação ao de 2020".

A instituição explicou que, antes do anúncio do governo federal, já havia empenhado (comprometido) 95% de seu orçamento, garantindo assim a continuidade de um dos programas que auxilia alunos vulneráveis a se manterem na universidade. Pelos cálculos da Unifesp, a redução é de R$ 12 milhões.

Instituições pedem revisão urgente

Para organizações como a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), a decisão do governo precisa ser revista urgentemente.

Os bloqueios representam, para a maioria das instituições, de dois a três meses de funcionamento. "O corte é expressivo e acontece em um momento que já temos parte do ano empenhado. Todos os ajustes necessários deverão ser feitos em pouco mais de seis meses", analisa o presidente da Andifes, Marcus Vinícius David, que também é reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).

A associação tenta dialogar com a Casa Civil e o MEC para saber o que pode ser feito para diminuir os efeitos negativos do bloqueio.

O cálculo do corte foi feito sobre todo o orçamento discricionário. Então, ele atinge os recursos de manutenção, acadêmico, que envolve as bolsas e toda a assistência estudantil, que pagamos para os mais vulneráveis, além de recursos para investimentos, pesquisas. É um corte linear."
Marcus Vinícius David, presidente da Andifes

Ao UOL, o presidente do Conif, Claudio Alex Jorge da Rocha, disse que conversou com secretários do MEC na terça-feira (31) e pediu a criação de uma mesa de diálogo.

"Não há como sobrevivermos até o final deste ano sem que o orçamento seja devidamente recomposto", afirma Rocha. Para ele, os recentes bloqueios e reduções no orçamento demonstram que a educação não tem sido prioridade.

Em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o Partido Verde entrou com um pedido de medida cautelar de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) para suspender o bloqueio de verbas ligadas a educação.

"Os novos cortes colocam em risco o regular desenvolvimento do ensino técnico e universitário, além de comprometer o retorno às atividades presenciais na maior parte das Universidades e institutos federais brasileiros", diz documento.

Visitas técnicas estão ameaçadas, diz reitora de instituto federal

Dos dez campi do IFB (Instituto Federal de Brasília), dois deles têm um orçamento anual do valor bloqueado pelo governo —quase R$ 6 milhões. "O bloqueio afeta sobretudo os alunos mais vulneráveis e que enxergam na escola uma oportunidade", afirma a reitora do instituto, Luciana Massukado.

Além das áreas citadas pelos demais reitores, Luciana avalia que a verba bloqueada pode atingir as visitas técnicas feitas pelos estudantes em aulas práticas e ações que acontecem com a comunidade do Distrito Federal.

"Não é possível comprar gasolina, pagar o motorista, obter os insumos para aulas práticas sem ter previsão se haverá o desbloqueio", afirma.

Para ela, as instituições de ensino federais vão trabalhar de forma instável. "Vamos fazer de tudo para reverter isso. No final das contas, os alunos serão os mais prejudicados", conclui.

Orçamento é o mesmo de 2008, diz UFMG

A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), uma das mais antigas do país, define o bloqueio de verba como um "severo golpe". De acordo com a instituição, o orçamento previsto para este ano já era "inadequado" —é 7,43% menor do que de 2020 e tem o mesmo valor do executado em 2008.

"Os sucessivos cortes procedidos pelo governo federal ao longo dos anos vão na contramão de um projeto de país que investe nas universidades como agentes de desenvolvimento social e aliadas de primeira hora no enfrentamento de calamidades, catástrofes", afirma a universidade.

Segundo a UFMG, se o bloqueio não for revertido, a manutenção da universidade, áreas de pesquisa, extensão e bolsas serão as mais afetadas.