Governo anuncia bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC em 2022

Após anunciar cortes no orçamento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), o governo federal informou também hoje ao MEC (Ministério da Educação) que bloqueará R$ 3,2 bilhões da verba prevista para a pasta em 2022. O bloqueio atinge institutos e universidades federais. O objetivo é atender ao teto de gastos, segundo comunicado obtido pelo UOL.

O valor representa 14,5% no orçamento discricionário do ministério. O governo informou que o bloqueio, realizado nos gastos que podem ser ajustados pelo governo, é necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios.

Relacionadas

Silveira recorre de multas aplicadas por Moraes por não usar tornozeleira

Em novo ataque ao TSE, Bolsonaro mente que Fachin foi advogado do MST

Governo prepara corte de R$ 2,5 bilhões no orçamento de 2022 para a ciência

No MCTI, o corte será de R$ 3 bilhões. Desse total, ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.

O ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), disse hoje temer que os cortes pudessem afetar pastas consideradas estratégicas para a ciência brasileira, como o MEC e o Ministério do Meio Ambiente. "Não é possível buscar o desenvolvimento do país num ambiente de evidente perseguição ao conhecimento", disse em nota.

O corte de verbas reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milhões e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ciência em comparação com o orçamento liberado em 2021.

Na semana passada, o governo havia anunciado um bloqueio adicional de gastos de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano, o que irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos ministérios. O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.