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Sai brasão, entram as estrelas: a verdadeira história da bandeira do Brasil

Entenda o significado da bandeira do Brasil  - iStock Photo/Krasimir Kanchev
Entenda o significado da bandeira do Brasil Imagem: iStock Photo/Krasimir Kanchev

Gabriel Dias

Colaboração para o UOL

07/09/2022 04h00

A Bandeira Nacional, de acordo com a legislação brasileira, é um dos símbolos nacionais. A última alteração realizada nela aconteceu em maio de 1992, quando novas estrelas foram acrescentadas. Mas a atual bandeira foi resultado direto da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

Quando o nosso país deixou de ser uma monarquia e se transformou em uma república, uma lei decretou a substituição dos símbolos do período monárquico.

Primeira bandeira do Brasil

A primeira bandeira do Brasil, como país independente, foi apresentada poucos dias depois do 7 de setembro de 1822.

Suas cores foram uma escolha de D. Pedro 1º, e a execução do desenho foi realizada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, que se inspirou em modelos de bandeiras existentes nas tropas militares francesas durante os anos da Revolução Francesa.

Além do fundo verde e do losango amarelo, na bandeira imperial há o brasão de armas do império, que também foi criado por Debret.

Bandeira do Brasil Imperial - Jean-Baptiste Debret - Jean-Baptiste Debret
Bandeira do Brasil Imperial
Imagem: Jean-Baptiste Debret

Mais de 130 anos depois da proclamação da República, esse versão da bandeira voltou a ser observada em manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro. Na visão de historiadores, o uso da bandeira imperial é fruto de apropriação política e reflete um passado idealizado, em que a sociedade supostamente funcionava.

Foram esses apoiadores que também tiveram a ideia de trazer o coração de D. Pedro 1º para as comemorações do bicentenário da independência.

Mudança da bandeira

A atual bandeira do Brasil foi apresentada no dia 19 de novembro de 1889, apenas quatro dias após o fim da monarquia.

Essa nova versão foi adotada por causa do decreto nº 4, que estipulou a alteração da bandeira e determinou como seria o novo modelo.

Essa lei foi assinada pelo presidente provisório, marechal Deodoro da Fonseca, e a nova bandeira foi produzida por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

As principais alterações que aconteceram foram:

  • O losango amarelo teve seu tamanho redimensionado;
  • O símbolo de Armas do Império, que constava na bandeira, foi trocado pela esfera republicana de cor azul;
  • Adicionou-se um lema de orientação positivista: "Ordem e Progresso", lema escrito em letras verdes dentro de uma faixa branca;
  • Na esfera azul, foram adicionadas estrelas como representação dos estados brasileiros.

Atualmente, existe uma normatização da bandeira do Brasil que foi estipulada pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

Essa lei dispõe sobre os símbolos nacionais, sendo a Bandeira Nacional um desses símbolos. Sua última transformação foi realizada no dia 11 de maio de 1992, quando foram adicionadas estrelas que correspondem a Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Origem das cores da bandeira do Brasil

A escolha do verde, amarelo, azul e branco não foi acidental, pois cada uma delas refere-se, de alguma forma, a eventos relacionados com a história de Portugal, país que colonizou o Brasil. Entenda suas origens:

Verde: essa cor era utilizada nas bandeiras dos primeiros povos lusitanos e, com o tempo, tornou-se um símbolo da luta dos habitantes da região de Portugal contra os mouros. O verde tornou-se, em Portugal, um símbolo de liberdade.

Amarelo: essa cor tornou-se parte do brasão de armas de Portugal logo após a conquista de Algarve. A cor simboliza os castelos conquistados dos mouros. No caso da nossa bandeira, o amarelo também pode ser uma referência aos Habsburgo-Lorena, a casa dinástica da esposa de D. Pedro 1º — D. Leopoldina.

Azul e branco: essas cores remontam ao Condado Portucale, no qual Portugal surgiu. A cor da bandeira desse condado foi escolhida por D. Henrique da Borgonha.

O que significam as estrelas?

As estrelas são uma referência aos estados brasileiros, e sua posição está de acordo com a posição das constelações no céu da cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro de 1889, às 8h30.

Apesar disso, astrônomos brasileiros provaram, posteriormente, que a posição das constelações na bandeira foi colocada de maneira equivocada.

A frase da nossa bandeira foi inspirada em uma frase do positivista francês Augusto Comte. A frase era a seguinte: "O amor por princípio e a ordem por base, o progresso por fim".