Governo Bolsonaro fez novos cortes na educação dias antes do 1º turno

Na última sexta-feira (30), O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, definiu, dois dias antes do primeiro turno das eleições, novos bloqueios que elevaram os cortes de orçamento das universidades e colégios federais para a casa de R$ 1 bilhão, sendo mais de R$ 700 milhões somente para universidades.

No último dia útil antes da eleição, a União publicou o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso, sacramentando o novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação - bloqueando R$ 147 milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades.

Por meio de uma nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destacou que, desta vez, o percentual do contingenciamento de 5,8% resultou em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões. "Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores retirados das universidades federais", afirma a diretoria da associação no comunicado.

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Na nota, a Andifes destacou que informou ao Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, em reunião, que "a limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável".

MEC prevê corte de R$ 300 milhões no orçamento de 2023 dos institutos federais

O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos. A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões.

A informação foi enviada pelo MEC nesta semana aos reitores dos institutos. Essa verba é destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água, luz, limpeza e bolsas dos alunos.

Na comparação com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do que o de 2021 —que ficou em R$ 2,08 bilhões com a correção pelo IPCA.