Justiça manda Unisa reintegrar 15 alunos que foram expulsos
A Justiça Federal decidiu, em caráter provisório, que os 15 alunos de medicina da Unisa (Universidade Santo Amaro) expulsos devem ser reintegrados.
O que aconteceu
Os estudantes receberam a punição após vir à tona um vídeo com alunos da universidade exibindo suas partes íntimas durante um jogo de vôlei feminino. A decisão da Justiça foi revelada pelo g1 e confirmada pelo UOL.
O advogado afirmou que os estudantes poderão retornar amanhã às aulas. A decisão da juíza Denise Aparecida Avelar suspende a portaria que expulsou os alunos e afirmou que o documento "violou preceitos da ampla defesa e do contraditório".
O mandado de segurança foi feito para um dos alunos, mas como a juíza suspendeu a portaria de expulsão, todos os estudantes serão beneficiados.
A Unisa recebe com tranquilidade a decisão. Vamos dar o direito de defesa e cumpriremos com reintegração dos alunos que foram expulsos. O processo continuará sigiloso e respeitando os estudantes.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado Unisa
A Justiça recebeu dois pedidos pela anulação da expulsão. Neles, a defesa dos alunos justificativa que os estudantes não foram ouvidos.
Ao UOL, o advogado responsável pelo mandado de segurança, Adilson José Vieira Pinto, disse que não iria comentar o teor da decisão porque ela tramita em segredo de Justiça. "O que posso dizer é que a universidade com bastante inteligência vai acompanhar a decisão e os alunos terão o direito de se defender", afirmou. Ele representa dois dos estudantes expulsos
Na decisão, a juíza afirma que apesar das universidades privadas terem autonomia para admitir, suspender ou expulsar seus alunos, "cabe ao Poder Judiciário analisar se os atos administrativos praticados respeitaram aos princípios da legalidade, da ampla defesa e do contraditório".
Da análise minuciosa da documentação juntada com a inicial, verifica-se que a instituição de ensino superior agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para apuração dos fatos imputados à parte impetrante, em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
Trecho da decisão da Justiça Federal que o UOL teve acesso
Caso a Unisa não cumpra com a determinação, a decisão diz ainda que a universidade pode receber uma multa diária de R$ 1 mil. A Justiça também afirma que os alunos devem ter reposição das aulas e atividades perdidas e que a instituição não adote qualquer punição até o final do processo.
Unisa também vai criar comissão de sindicância
A reportagem apurou que a Justiça também determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar o caso. O advogado da Unisa afirmou ao UOL que a universidade já havia se antecipado nisso.
A reportagem apurou que outro aluno expulso foi chamado na coordenação na segunda-feira passada (18) e recebeu a portaria de expulsão.
"Precisamos fazer um grande pacto pelo fim dos trotes e a Unisa vai pautar esse debate", disse Carvalho. Um dos estudantes expulsos não teria nem participado dos jogos universitários.
Relembre o caso
Vídeos publicados nas redes sociais mostraram cerca de 20 alunos da Unisa com as calças abaixadas e exibindo suas partes íntimas, alguns deles cobertos pelas mãos, durante um jogo de vôlei feminino. Eles participavam da CaloMed, uma competição entre calouros do curso de medicina.
O caso aconteceu em abril deste ano, mas veio à tona no fim de semana passado. Com a repercussão, a Polícia Civild e São Paulo investiga o episódio.
Reportagem do UOL publicada no ano passado mostrou uma cultura de violências no curso de medicina da Unisa. Nos relatos ouvidos, estudantes e médicos formados na universidade contaram que as denúncias não eram levadas para frente.
Médicos de outras universidades também falaram que as violências são um tema antigo e podem impactar até mesmo a trajetória profissional.
13 comentários
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Clovis Otavio Miranda Ferreira
Mais uma vez não se vai ao cerne da questão. Todas as universidades sabem dos trotes que calouros sofrem e a pressão que os veteranos fazem com os calouros. Errado os calouros mas errada também a universidade hipocritamente querem puni-los e não faz "mea culpa" sobre sua omissão.
Luiz Carlos
O que os estudantes fizeram é inaceitável. Mas o MEC precisa chamar à responsabilidade, as universidades que permitem a prática de trotes medievais e a existência de um poder paralelo personificado nos veteranos que se utilizam dessa prática nefasta.
Rubens Tavares Aidar
O problema é um, mas deram um jeito de transformar em coisa hodienda. Eis que surge uma foto e quem falou pelos cotovelos deve ter percebido que não era nada do que tinham digitado, discursado, falado, etc. E o problema real é antigo, mas ninguém tomou, nem toma providência. E os mandantes, veteranos, que nos anos passados como calouros também aprontaram. Menos hipocrisia e mais realidade.