O que é 'brasileiro naturalizado'? Entenda termo da inscrição do Enem

O Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (27) as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ao preencher o formulário, muitos estudantes se depararam com a alternativa "brasileiro naturalizado" no campo da nacionalidade — a busca pelo termo foi destaque de pesquisas no Google Trends. Entenda, abaixo, o que isso significa.

O que significa ser brasileiro naturalizado?

Um brasileiro naturalizado é uma pessoa que não nasceu no Brasil. Ou seja, essa pessoa tinha a cidadania de um outro país e decidiu, voluntariamente, se tornar brasileira, por meio de um pedido ao governo federal.

Existem três tipos de naturalização: ordinária, extraordinária e provisória. Nas duas primeiras, os requisitos comuns são capacidade civil (condições de adquirir e exercer direitos e obrigações na forma da lei, conforme Código Civil), residência no país por alguns anos, domínio da língua portuguesa e não possuir condenação penal ou estar reabilitado.

A naturalização provisória é destinada a crianças e adolescentes. Nela, a cidadania é concedida ao imigrante que tenha fixado residência por prazo indeterminado no território nacional antes de completar dez anos de idade.

É possível ser brasileiro naturalizado e ter outra nacionalidade. Em alguns países, é permitido ter mais de uma cidadania, o que viabiliza uma pessoa se naturalizar brasileira e continuar com a naturalidade original, usufruindo dos direitos de ambos os países.

Como se inscrever para o Enem?

Os candidatos deverão se inscrever entre 27 de maio e 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante.

O período para o pagamento da taxa de inscrição vai de 27 de maio a 12 de junho. O valor será de R$ 85 e deve ser pago por Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança.

O Enem será composto de quatro provas objetivas (duas em cada dia) e uma redação. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração (das 13h30 às 19h). No segundo dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração (das 13h30 às 18h30).

Ao todo, serão 180 questões (90 em cada dia). A divulgação do gabarito está programada para 20 de novembro e a do resultado da prova para o dia 13 de janeiro de 2025.

A prova é a principal porta de entrada para universidades federais, além de algumas estaduais e privadas. Também serve de método para conseguir bolsas de estudo e financiamento em instituições particulares, como o ProUni( Programa Universidade Para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).